A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (26), a Proposta de Emenda…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento…
BBC News – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem, entre suas funções, receber e apurar denúncias relacionadas…
A Justiça de Santa Catarina negou que uma criança, de 11 anos, vítima de estupro e grávida de 29 semanas,…
Congresso em Foco – A professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz teve de deixar…
Dois homens foram presos na tarde de quarta-feira (21) após uma mulher grávida ser encontrada morta em Itapema, no Litoral Norte…