O Programa Gente Especial, lançado pelo governador Jorginho Mello em 2024, visa fortalecer as parcerias entre o governo de Santa Catarina e instituições especializadas em Educação Especial, beneficiando quase 32 mil educandos em 244 instituições em todo o estado.
Ampliação de recursos e continuidade
O novo modelo de parceria estabelece um aumento significativo nos repasses estaduais, com previsão de R$ 1,6 bilhão em cinco anos. Os valores anuais saltaram de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025, com expectativa de alcançar R$ 376,3 milhões em 2026.
Importância das instituições
“Essas instituições são fundamentais para a inclusão social. Quem precisa encontra nelas um atendimento altamente especializado. Somos o único estado da federação com o aporte financeiro para essas instituições. E não são só crianças. O Gente Especial atende desde o bebê até o idoso”, destaca o governador. O programa destina recursos de acordo com o planejamento das instituições e o número de educandos atendidos, com um valor mensal de R$ 1.063,99 por educando para o atendimento educacional especializado.
Redução da burocracia
O Gente Especial foi criado com o objetivo de simplificar os processos burocráticos, consolidando em um único instrumento os recursos necessários para a manutenção dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp). O modelo introduz um termo de fomento com duração de cinco anos, proporcionando maior previsibilidade para as instituições na organização de suas equipes e serviços.
Histórico e evolução
A presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Probst, ressalta que a análise dos modelos anteriores revelou a necessidade de simplificar os processos e garantir maior segurança às instituições. O Gente Especial é um desdobramento de uma política histórica no estado, que busca atender pessoas com diversas deficiências ao longo de suas vidas, do nascimento à terceira idade.
Atendimento em todo o estado
A abrangência do programa é notável, alcançando todos os municípios catarinenses por meio de uma rede de instituições especializadas, como APAEs e AMAs. Essas instituições devem apresentar propostas de atendimento que atendam às diretrizes estaduais e, anualmente, identificar as necessidades de profissionais e serviços.
Planejamento e capacitação
A estrutura de cinco anos concebida pelo programa é vista como um avanço significativo, permitindo que as instituições organizem suas atividades com um horizonte mais longo. Na APAE de Itajaí, por exemplo, a equipe multiprofissional atende cerca de 580 pessoas e a parceria com o Estado é considerada essencial para a continuidade do atendimento.
Compromisso com a qualidade
Aline Thaís do Rosário de Souza, mãe de um aluno da APAE, enfatiza a importância do atendimento especializado e a qualificação dos profissionais. O Programa Gente Especial proporciona condições para que as instituições mantenham um serviço contínuo e de qualidade, essencial para o desenvolvimento de crianças com necessidades especiais.
Modelo inspirador
Jeane Probst, presidente da FCEE, menciona que o modelo catarinense já desperta o interesse de outros estados, como o Mato Grosso do Sul, que busca implementar uma abordagem semelhante. A confiança entre o governo e as instituições especializadas é vista como um fator crucial para o sucesso do programa.
O Programa Gente Especial se destaca como uma referência em Santa Catarina, promovendo a inclusão e o atendimento de qualidade para diversos públicos na Educação Especial.
