O Procon Paulistano impôs uma multa de R$ 11,4 milhões à concessionária de energia Enel em decorrência de falhas no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo, ocorridas no ano passado. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (21).
Multa e Período de Ocorrência
A penalidade refere-se a problemas registrados entre setembro e dezembro de 2025, com destaque para o período de 8 a 10 de dezembro, quando até 3 milhões de consumidores foram afetados pela falta de energia elétrica.
Recursos e Manutenção da Penalidade
A multa foi inicialmente aplicada no ano passado pelo Procon Paulistano, em resposta aos apagões que impactaram um serviço essencial. Após um recurso da Enel, a decisão foi mantida, confirmando a penalização de R$ 11,4 milhões.
Posição da Enel
Em declaração à Agência Brasil, a Enel manifestou sua discordância em relação à multa, afirmando que sua atuação durante os eventos climáticos adversos de dezembro e setembro de 2025 foi adequada. A empresa ressaltou que ventos fortes atingiram a área de concessão, afetando cerca de 4,4 milhões de consumidores.
Detalhes do Restabelecimento
A Enel informou que conseguiu restabelecer o fornecimento de energia para 80% dos clientes afetados em até 24 horas, o que equivale a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras. A companhia destacou que sua resposta foi mais rápida em comparação aos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024.
Sobre o Vendaval em Setembro
A concessionária também se manifestou sobre a falha de energia ocorrida em setembro, explicando que um vendaval com rajadas de até 100 km/h afetou a área, mas que o restabelecimento foi realizado para mais de 90% dos clientes em até 24 horas.
A medida do Procon reflete a busca por garantir que os serviços essenciais sejam prestados de forma adequada e eficaz à população.
