O Procon de São José emitiu um alerta para os 14 principais supermercados e atacadistas da cidade sobre a venda e exposição de produtos com embalagens semelhantes às de itens convencionais, já conhecidos pelos consumidores. A preocupação do órgão é que os consumidores possam ser induzidos ao erro ao adquirir esses produtos similares, acreditando serem os originais.
O alerta faz parte de uma fiscalização contínua para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as informações sobre os produtos sejam claras e visíveis. O diretor geral do órgão, Tetê Souza, explica que a orientação do Procon é para que os estabelecimentos comerciais redobrem a atenção na exposição desses produtos, garantindo que suas embalagens sejam suficientemente diferenciadas para evitar confusões ou que sejam colocados em gôndolas separadas. “Também há uma preocupação com a saúde dos consumidores”, destaca.
Tetê Souza informa que existem dois projetos de lei em tramitação (federal e estadual) que visam regulamentar essa questão. “Por isso, estamos recomendando aos supermercados e atacadistas que os produtos lácteos e outros similares sejam vendidos em locais separados dos produtos convencionais e que seja afixada, em local visível ao consumidor, a informação da utilização de produtos similares”, salienta. Ele acrescenta que a venda desses produtos similares foi autorizada pelos órgãos competentes, como a Anvisa.
De acordo com o diretor do Procon, a preocupação é que os produtos similares, como os lácteos, substituem o leite por outros ingredientes, como soro de leite, amido, açúcar, gordura vegetal e aditivos químicos (conservantes e aromatizantes). Já os produtos tradicionais utilizam leite na fórmula. Atualmente, na exposição dos produtos nos supermercados e atacadistas, não há diferenciação clara entre os produtos originais e similares.
Além dos produtos lácteos, outros itens similares também chamaram a atenção do Procon de São José, como óleos compostos (mistura de azeite com outros óleos vegetais) e cremes culinários (comercializados como similares ao creme de leite). A principal preocupação do órgão é garantir que os consumidores possam diferenciar facilmente os produtos autênticos de seus similares, evitando aquisições equivocadas.
