O governo federal anunciou novas medidas para controlar o aumento dos combustíveis, que acarretarão um custo estimado em R$ 7 bilhões por mês, conforme declarado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira (9).
Reduções de tributos
O pacote de medidas inclui a diminuição dos tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à elevação dos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio. Moretti afirmou: “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”.
Gasolina e etanol
Por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina sofrerão uma redução de R$ 0,63 por litro, baixando a cobrança para R$ 0,16 por litro. Já para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma diminuição de R$ 0,19 por litro. Essas medidas têm validade de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto financeiro estimado com a desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao diesel
Uma medida provisória foi aprovada, autorizando uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado mensalmente, podendo ser ajustado conforme as condições do mercado. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.
Custo total
Ao somar as novas iniciativas, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerrará em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões mensais, o impacto sobre as contas públicas em setembro alcançará R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo desembolsou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões para controlar os preços dos combustíveis. Com a inclusão de setembro, o total chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos disponíveis
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, comentou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. “A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou. A subvenção do diesel será financiada por meio de um crédito extraordinário, conforme estabelecido na medida provisória. O impacto financeiro será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que está previsto para 24 de setembro.
Alta do petróleo
Moretti desconsiderou a ideia de que o pacote possui um caráter populista, enfatizando que as medidas são temporárias e visam amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivados. Portanto, não há uma redução artificial”, destacou. O barril do tipo Brent, referência no mercado internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com um aumento de 3,36%. O Palácio do Planalto declarou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu ações temporárias para proteger a população, considerando como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”. De acordo com o governo, as iniciativas anteriores já ajudaram a conter os preços. Apesar da recente redução, os preços dos combustíveis no Brasil ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
