A coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de inelegibilidade contra o senador e candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL). A acusação aponta suposto abuso de poder econômico durante a participação do parlamentar na tradicional Festa do Peão de Barretos.
Acusação de showmício disfarçado
De acordo com os advogados da chapa governista, o evento agropecuário teria sido transformado em um comício eleitoral irregular. A petição sustenta que o ato contou com uma imensa estrutura profissional de som, iluminação e recepção de público que foi custeada por meio de patrocínios de empresas privadas e órgãos estatais.
Envolvimento de Tarcísio de Freitas e do agronegócio
Durante o festival, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), discursou para uma multidão estimada em 60 mil pessoas, apresentando Flávio como o legítimo herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o senador também apresentou suas diretrizes e propostas voltadas para o setor do agronegócio.
Argumentos jurídicos e pedido de remoção
A equipe jurídica do petista fundamenta a denúncia na alegação de doação indireta de fonte vedada, uma vez que a estrutura da agenda política foi bancada por pessoas jurídicas, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira. Os advogados ressaltam que o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucionais as contribuições empresariais para campanhas, visando preservar a igualdade democrática.
Além de requerer que o Ministério Público Eleitoral analise a intimação de Flávio Bolsonaro no prazo de cinco dias, a coligação exige a exclusão imediata de todas as postagens sobre o evento em Barretos das redes sociais do candidato, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento.
