O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, considerado o maior leilão de blocos de petróleo e gás do Polígono do Pré-Sal, ocorreu na manhã desta quarta-feira (7) e resultou na venda de sete dos treze blocos oferecidos.
Desempenho do Leilão
O evento, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Centro do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Caso todos os blocos tivessem sido arrematados, a receita total poderia alcançar R$ 1,24 bilhão. Este leilão se destacou por ter a maior quantidade de blocos vendidos, superando o 3º Ciclo de 2025, que teve cinco áreas licitadas. Com os novos contratos, a área de exploração sob regime de partilha cresceu 58%, totalizando 39,2 mil km², que representa cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro, que possui 43,8 mil km².
Participação das Empresas
Das 19 companhias habilitadas, apenas seis submeteram propostas, das quais quatro eram internacionais. Todos os blocos arrematados foram adquiridos sem disputa, ou seja, cada um teve apenas uma proposta. As principais vencedoras foram a Petrobras e a Prio (anteriormente PetroRio), com duas áreas cada, enquanto a Equinor da Noruega também conquistou duas, uma em consórcio com a Galp, de Portugal. Para a exploração dos blocos, situados nas bacias de Santos e Campos, as empresas comprometeram-se a realizar investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões.
Modelo de Partilha e Investimentos
Os investimentos exigidos, assim como os bônus de assinatura, são estipulados no edital da ANP, que opera sob o Ministério de Minas e Energia (MME). As áreas em leilão também tiveram aprovação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). No modelo de partilha, a empresa que oferece a maior porcentagem de óleo excedente — a produção remanescente após a dedução dos custos — vence a licitação, resultando em uma divisão de lucros com o governo brasileiro.
Embora não tenha havido competições acirradas, todos os blocos foram vendidos com ágio, que variou de 8% a quase 495%, com um ágio médio de 108,38%. As áreas oferecidas incluíam cinco na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos.
Resultados dos Blocos Arrematados
Aqui estão os vencedores e detalhes dos blocos arrematados:
– Magnetita: Vencedora: Prio, Percentual de óleo excedente: 32,80%, Ágio: 132,79%.
– Hematita: Vencedora: Prio, Óleo excedente: 7,18%, Ágio: 315,03%.
– Azurita: Vencedora: Petrobras, Óleo excedente: 30%, Ágio: 139,81%.
– Jade: Vencedoras: CNOOC (70%) e Sinopec (30%), Óleo excedente: 18,20%, Ágio: 65,76%.
– Cruzeiro do Sul: Vencedora: Petrobras, Óleo excedente: 15,27%, Ágio: 8,07%.
– Rubi: Vencedora: Equinor, Óleo excedente: 25,02%, Ágio: 91,72%.
– Rodocrosita: Vencedoras: Equinor (70%) e Galp (30%), Óleo excedente: 15,52%, Ágio: 494,64%.
Os vencedores devem agora seguir as etapas do cronograma, incluindo a apresentação de documentos e o pagamento do bônus de assinatura, para a assinatura dos contratos, programada para 26 de fevereiro de 2027. Os blocos não arrematados, como Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita, ficarão disponíveis para a próxima rodada de leilão.
Contexto do Pré-Sal
O pré-sal, situado sob uma densa camada de sal que pode atingir 7 mil metros de profundidade, é a principal área de produção de petróleo no Brasil, respondendo por 82,6% da produção em setembro. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou que o pré-sal é uma das fronteiras exploratórias mais relevantes do mundo e enfatizou a importância de continuar oferecendo blocos que complementem as oportunidades já identificadas.
Próximos Passos
Às 14h do mesmo dia, a ANP deu início ao 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em disputa. Este leilão abrange setores onshore e offshore, excluindo as áreas do pré-sal, e inclui dois setores na Bacia do Ceará, considerada uma fronteira promissora pela indústria petrolífera. Um total de 46 empresas estão habilitadas a participar.
Além disso, durante a fase de exploração, as empresas pagam royalties e participação especial ao governo, enquanto o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem os leilões como uma oportunidade para impulsionar a indústria, gerando empregos e contribuindo para a segurança energética. Contudo, ativistas ambientais expressam preocupação quanto à sobreposição de áreas com territórios indígenas e de conservação.
Novas Oportunidades
O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, anunciou que o governo planeja disponibilizar mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas nos próximos meses, reforçando o interesse na exploração de áreas com potencial geológico promissor. A técnica de fraturamento hidráulico, que utiliza alta pressão para extrair combustíveis fósseis, continua a gerar debate e resistência entre ambientalistas, sendo objeto de processos judiciais em andamento.
