Um homem foi sentenciado a 20 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado e tortura em Florianópolis. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca da capital na última terça-feira, dia 20. Os fatos ocorreram em dezembro de 2020, especificamente no bairro Tapera, na parte Sul da ilha.
Motivos da violência
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes aconteceram entre a noite de 14 e a madrugada de 15 de dezembro de 2020. A vítima, junto com uma testemunha protegida, foi mantida sob ameaças e sofreu agressões físicas, além de ter sido intimidada com uma arma de fogo durante várias horas.
Investigação e detalhes do crime
A acusação alega que os atos de violência foram motivados pela suspeita de que a vítima teria se apropriado de cerca de R$ 7 mil, relacionados ao tráfico de drogas. As agressões iniciaram em uma residência na Tapera e, posteriormente, a vítima foi levada a um terreno na mesma área, onde foi assassinada com disparos de arma de fogo na cabeça. A testemunha também foi submetida a tortura ao longo da ação.
Reconhecimento da culpa
Durante o julgamento, os jurados confirmaram a autoria do homicídio e reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, bem como o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram considerados comprovados os dois crimes de tortura que constavam na denúncia.
Responsabilidade e pena
O promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen, que participou do julgamento, enfatizou que a condenação é um reconhecimento da violência cometida contra as vítimas e responsabiliza o autor pelos crimes. A pena foi estipulada em 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado, além de dois anos e quatro meses para cada um dos dois crimes de tortura, totalizando 20 anos e 8 meses.
O juiz determinou que a pena deve ser cumprida em regime fechado e decretou a prisão do condenado para início imediato da execução da pena.
