O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais um mês. A formalização da medida ocorrerá através de uma portaria que será publicada no Diário Oficial da União.
Detalhes da prorrogação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia sinalizado anteriormente sobre a renovação do subsídio. Ao ser questionado, ele mencionou que o governo estava em discussão sobre os pormenores da publicação da medida. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, afirmou o ministro.
Impacto fiscal e compensação
Conforme informado pelo governo, o impacto fiscal gerado pela prorrogação será compensado por receitas extraordinárias advindas do setor de petróleo, garantindo a neutralidade fiscal. A subvenção está estabelecida na Medida Provisória nº 1.391, datada de 11 de setembro de 2026, que permite à União conceder suporte econômico a produtores e importadores de óleo diesel, em resposta às instabilidades do mercado internacional de combustíveis geradas por conflitos geopolíticos.
Objetivo da legislação
A legislação tem como meta mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre os preços do diesel no Brasil. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação da subvenção terá validade de 30 dias, podendo ser novamente prorrogada conforme a evolução do cenário do mercado internacional de combustíveis.
