O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que o governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, em breve, uma Medida Provisória (MP) que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo (IS).
Imposto do Pecado
Esse tributo, aprovado juntamente com a reforma tributária, começará a ser aplicado em 2027. A principal finalidade é desestimular o uso de produtos e atividades que são considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Entre os itens que entrarão na incidência do imposto estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, certos tipos de veículos, a exploração de recursos minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
Renovação da subvenção ao diesel
Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, Durigan também anunciou a renovação da subvenção ao óleo diesel. O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou que a subvenção será mantida em R$ 2,12 por litro, visando controlar o aumento dos preços do combustível. Essa medida terá validade de um mês, com possibilidade de prorrogação ao término desse período. A proposta da MP e a renovação da subvenção refletem as estratégias do governo para lidar com a economia e os preços de produtos essenciais após as eleições gerais realizadas no último domingo.
