Na tarde desta quinta-feira (19), fiscais de Vigilância Sanitária descobriram carnes impróprias para consumo na câmara de congelamento de um supermercado localizado no bairro Wunderwald, em Pomerode, no Vale do Itajaí. O gerente do estabelecimento foi preso em flagrante durante a operação, que ocorreu sem aviso prévio após denúncias sobre a qualidade dos produtos oferecidos.
Condições inadequadas dos produtos
Durante a vistoria, além das carnes na câmara fria, foram encontrados produtos de origem animal mal conservados, com alguns itens parcialmente descongelados, outros já vencidos ou sem identificação de origem. Os fiscais também notaram que diversos produtos com validade expirada ainda estavam disponíveis nas gôndolas e refrigeradores do supermercado, conforme relatado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Apreensão e descarte dos produtos
Todos os produtos considerados impróprios foram apreendidos e permanecerão no supermercado, que deverá realizar o descarte de acordo com as normas sanitárias. As equipes de fiscalização registraram as irregularidades por meio de fotografias para documentação do caso.
Análise de carne moída
No açougue do estabelecimento, amostras de carne bovina moída foram coletadas pelos fiscais. As condições e a origem dessa carne não foram esclarecidas no momento da fiscalização. As amostras serão enviadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC).
Situação do gerente
O gerente do supermercado esteve presente durante a fiscalização e, com base nas irregularidades encontradas, a Delegacia de Polícia de Pomerode lavrou o auto de prisão em flagrante por vender produtos em condições impróprias para o consumo, conforme a Lei 8.137/1990. Este crime prevê pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. O juiz homologou a prisão, mas concedeu liberdade provisória ao gerente, que agora enfrentará processos nas esferas penal e administrativa. O nome do supermercado e do gerente não foram divulgados.
Investigação em andamento
A ação contou com a participação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pomerode, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Agricultura. Essa operação faz parte de um inquérito civil do MPSC que investiga a possível omissão da Prefeitura de Pomerode na implementação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado (SIMc), responsável pela fiscalização de produtos de origem animal na cidade. O inquérito também examina a situação cadastral e sanitária dos produtores locais e os efeitos da troca do antigo sistema de inspeção pelo novo modelo consorciado. O MPSC anunciou que outros estabelecimentos em Pomerode passarão por fiscalização nos próximos meses.
Denúncias de irregularidades
Suspeitas sobre a venda de alimentos impróprios ou vencidos podem ser reportadas ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao Procon e à Vigilância Sanitária do município.
