O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre uma série de ataques a imagens religiosas no Brasil, identificando indícios de crimes de ódio. A decisão surge em meio a um embate no STF e no TSE sobre a remoção de postagens que associam de forma falsa o senador Flávio Bolsonaro a um projeto de lei que visa retirar da Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Ataques registrados
Na sua determinação, Dino mencionou a Arquidiocese de Cuiabá, que denunciou um ato de vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, encontrada quebrada na última sexta-feira, 25. O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro por Gilmar Mendes. Além disso, foram reportados ataques a imagens de santos em Salvador, Londrina e Rio Grande, evidenciando um padrão de violência religiosa.
Agravantes e contexto
Dino ressaltou que a situação é “bastante grave”, citando indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, e violência contra práticas religiosas. Ele justifica a necessidade da atuação da Polícia Federal pela repercussão interestadual dos ataques e pela natureza dos crimes, que afetam os direitos humanos.
Conflito judicial
A situação se torna ainda mais complicada devido a uma fake news envolvendo Flávio Bolsonaro, que gerou debates acalorados entre ministros do STF e do TSE. O TSE já havia determinado a remoção de publicações com informações falsas, mas Dino, ao atender um pedido do humorista Antonio Tabet, suspendeu essa decisão, alegando violação da liberdade de expressão. Essa controvérsia deve ser solucionada pelo plenário do Supremo, mas ainda não está na pauta.
O TSE, por sua vez, continua avaliando se deve manter a remoção das postagens em questão. O ministro André Mendonça, em seu voto, destacou que a questão não é a fé ou a imagem de Nossa Senhora Aparecida, mas sim a circulação de informações falsas no contexto eleitoral.
