Cédulas do Produtor Rural superam LCAs em busca por isenção fiscal Aumento na busca por Cédulas do Produtor Rural reflete medo de tributação das LCAs e CRA no agronegócio. A procura por Cédulas do Produto Rural (CPR) cresceu significativamente, especialmente diante das discussões sobre a possível eliminação da isenção fiscal para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Em agosto, o volume dessas cédulas ultrapassou o das LCAs, impulsionado pela maior oferta por grandes instituições financeiras. Mudanças no mercado Além de alterações nas normas regulatórias, há um temor crescente de que a retirada da isenção fiscal impacte principalmente as LCIs e LCAs, que são emitidas por bancos. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais mostram que as emissões de CRA até setembro totalizaram R$ 62,3 bilhões, uma queda de 62,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em contrapartida, as emissões de CPRs chegaram a R$ 11,8 bilhões, um aumento de 202,7%. Os Fiagros, que também aplicam em CPRs, captaram R$ 10,2 bilhões, representando um crescimento de 274,7% no mesmo período. Fatores de crescimento das CPRs De acordo com Octaciano Neto, fundador da Zera, gestora especializada em crédito no agronegócio, a crescente preferência por CPRs se deve a algumas razões. Uma delas é a restrição imposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano anterior, que limitou o uso de CRAs por algumas empresas, exigindo que duas partes do faturamento proviessem da atividade rural. Essa mudança gerou incertezas no mercado, levando empresas a optarem pelas CPRs, que apresentam menor risco regulatório. Diferenciais das CPRs Outro fator a favor das CPRs é seu custo reduzido. Ao contrário dos CRAs, que necessitam de uma securitizadora para sua emissão, as CPRs são consideradas títulos de dívida mais simples e baratos, pois não requerem os mesmos serviços de terceiros. Neto ressalta que, para valores menores, essa diferença de custo é ainda mais significativa. Além disso, as garantias associadas às CPRs, como a alienação fiduciária, são frequentemente consideradas mais seguras do que as hipotecas tradicionais. Preocupações com a tributação A possibilidade de tributação nas LCAs também está motivando os bancos a buscarem mais emissões de CPRs. Octaciano explica que as instituições financeiras estão desenvolvendo Fiagros que adquirem CPRs e também emitindo essas cédulas para clientes. Essa estratégia permite que os bancos se adaptem rapidamente caso as LCAs venham a ser taxadas, mantendo assim um fluxo de financiamento para o setor. Atributos da empresa e isenção fiscal Um executivo de um banco, que preferiu não ser identificado, destacou que tanto as CPRs quanto os CRAs oferecem a mesma isenção fiscal para os compradores. Contudo, as CPRs são menos onerosas para os emissores devido à menor necessidade de intermediários. O perfil da empresa também desempenha um papel importante na escolha entre CPR e CRA, influenciando a facilidade de acesso ao financiamento. Crescimento das CPRs no mercado Amanda Coura, sócia da Zera, observou que, pela primeira vez, o estoque de CPRs superou o das LCAs e outros instrumentos de crédito agropecuário. Em setembro, o estoque de CPRs alcançou R$ 596,98 bilhões, em comparação a R$ 563,18 bilhões em LCAs e R$ 174,70 bilhões em CRAs. Este aumento é atribuído à modernização das normas de CPR, que agora incluem registro eletrônico e garantias online, facilitando o acesso e a credibilidade para investidores. A perspectiva futura Coura acredita que a popularidade das CPRs continuará a crescer, especialmente após agosto deste ano, com os grandes bancos buscando captar mais recursos por meio desse instrumento. As exigências das LCAs, que limitam a aplicação dos recursos captados, contrastam com a liberdade oferecida pelas CPRs e Fiagros, que permitem um financiamento mais flexível. Discussão sobre a tributação Por fim, a discussão sobre a tributação de papéis isentos, como LCA, LCI, CRA, CRI, Fiagros e CPRs, permanece relevante. Octaciano Neto lembrou que as tentativas de eliminar a isenção têm sido recorrentes, mas a resistência da Frente Parlamentar do Agronegócio pode impactar essas propostas, uma vez que a isenção é um atrativo crucial para investidores no financiamento agrícola.
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