Cédulas do Produtor Rural superam LCAs em busca por isenção fiscal

Cédulas do Produtor Rural superam LCAs em busca por isenção fiscal Aumento na busca por Cédulas do Produtor Rural reflete medo de tributação das LCAs e CRA no agronegócio. A procura por Cédulas do Produto Rural (CPR) cresceu significativamente, especialmente diante das discussões sobre a possível eliminação da isenção fiscal para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Em agosto, o volume dessas cédulas ultrapassou o das LCAs, impulsionado pela maior oferta por grandes instituições financeiras. Mudanças no mercado Além de alterações nas normas regulatórias, há um temor crescente de que a retirada da isenção fiscal impacte principalmente as LCIs e LCAs, que são emitidas por bancos. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais mostram que as emissões de CRA até setembro totalizaram R$ 62,3 bilhões, uma queda de 62,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em contrapartida, as emissões de CPRs chegaram a R$ 11,8 bilhões, um aumento de 202,7%. Os Fiagros, que também aplicam em CPRs, captaram R$ 10,2 bilhões, representando um crescimento de 274,7% no mesmo período. Fatores de crescimento das CPRs De acordo com Octaciano Neto, fundador da Zera, gestora especializada em crédito no agronegócio, a crescente preferência por CPRs se deve a algumas razões. Uma delas é a restrição imposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano anterior, que limitou o uso de CRAs por algumas empresas, exigindo que duas partes do faturamento proviessem da atividade rural. Essa mudança gerou incertezas no mercado, levando empresas a optarem pelas CPRs, que apresentam menor risco regulatório. Diferenciais das CPRs Outro fator a favor das CPRs é seu custo reduzido. Ao contrário dos CRAs, que necessitam de uma securitizadora para sua emissão, as CPRs são consideradas títulos de dívida mais simples e baratos, pois não requerem os mesmos serviços de terceiros. Neto ressalta que, para valores menores, essa diferença de custo é ainda mais significativa. Além disso, as garantias associadas às CPRs, como a alienação fiduciária, são frequentemente consideradas mais seguras do que as hipotecas tradicionais. Preocupações com a tributação A possibilidade de tributação nas LCAs também está motivando os bancos a buscarem mais emissões de CPRs. Octaciano explica que as instituições financeiras estão desenvolvendo Fiagros que adquirem CPRs e também emitindo essas cédulas para clientes. Essa estratégia permite que os bancos se adaptem rapidamente caso as LCAs venham a ser taxadas, mantendo assim um fluxo de financiamento para o setor. Atributos da empresa e isenção fiscal Um executivo de um banco, que preferiu não ser identificado, destacou que tanto as CPRs quanto os CRAs oferecem a mesma isenção fiscal para os compradores. Contudo, as CPRs são menos onerosas para os emissores devido à menor necessidade de intermediários. O perfil da empresa também desempenha um papel importante na escolha entre CPR e CRA, influenciando a facilidade de acesso ao financiamento. Crescimento das CPRs no mercado Amanda Coura, sócia da Zera, observou que, pela primeira vez, o estoque de CPRs superou o das LCAs e outros instrumentos de crédito agropecuário. Em setembro, o estoque de CPRs alcançou R$ 596,98 bilhões, em comparação a R$ 563,18 bilhões em LCAs e R$ 174,70 bilhões em CRAs. Este aumento é atribuído à modernização das normas de CPR, que agora incluem registro eletrônico e garantias online, facilitando o acesso e a credibilidade para investidores. A perspectiva futura Coura acredita que a popularidade das CPRs continuará a crescer, especialmente após agosto deste ano, com os grandes bancos buscando captar mais recursos por meio desse instrumento. As exigências das LCAs, que limitam a aplicação dos recursos captados, contrastam com a liberdade oferecida pelas CPRs e Fiagros, que permitem um financiamento mais flexível. Discussão sobre a tributação Por fim, a discussão sobre a tributação de papéis isentos, como LCA, LCI, CRA, CRI, Fiagros e CPRs, permanece relevante. Octaciano Neto lembrou que as tentativas de eliminar a isenção têm sido recorrentes, mas a resistência da Frente Parlamentar do Agronegócio pode impactar essas propostas, uma vez que a isenção é um atrativo crucial para investidores no financiamento agrícola.

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