Universo Jurídico

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina envia à Justiça Federal caso de injúria racial em rede social 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou um processo de injúria racial que tramitava na comarca de São...

TJSC abre inscrição para cargo de juiz substituto do TRE-SC, categoria desembargador 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu inscrições para preenchimento de um cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral...

Juliano Mandelli toma posse na OAB/SC

Nascido em Caçador e residente há 35 anos em Balneário Camboriú, onde mantém escritório, o advogado Juliano Mandelli foi empossado, na noite desta terça-feira...

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso...

Padrasto é condenado a mais de 46 anos por abusar de enteada

Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada. Os abusos começaram quando...

TJSC nega recurso a investidor que perdeu R$ 100 mil em criptomoedas 

A simples transferência bancária não é suficiente para comprovar a existência de um contrato de intermediação na compra e venda de criptomoedas. Dessa forma,...

TJSC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo 

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por danos morais feito por um morador de...

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Mudanças para MEI: perdão de dívidas e novos limites de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), a Lei Complementar 238/2026, que traz novas diretrizes...
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Giulia Scussel é destaque na lista das 100 Mulheres do Agro

A catarinense Giulia Fabrin Scussel, de 29 anos, foi reconhecida na lista das 100 Mulheres Poderosas do Agronegócio, divulgada...

CJF libera R$ 2,9 bilhões para aposentados do INSS em ações judiciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 2,93 bilhões para o pagamento de...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

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