Universo Jurídico

OAB/SC assegura defesa em tempo real em julgamentos virtuais no TJSC

A OAB/SC obteve uma relevante conquista para a cidadania: o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e do advogado falar em tempo real...

TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprender

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a instalação de câmeras de vigilância dentro de salas de aula e salas de professores...

Órgão Especial do TJSC aprova 11 novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, 11 novas movimentações na carreira da magistratura...

Togas, perucas e crime organizado: artigo discute inovação no Judiciário catarinense

A criação da Vara Estadual de Organizações Criminosas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução n. 7/2025, é o tema de...

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF, mas veta no adiantamento de recebíveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio...

CAC é condenado por porte ilegal de arma ao se demorar fora do trajeto entre casa e clube 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um colecionador, atirador e caçador (CAC) a dois...

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões ao blogueiro Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$ 7,3 milhões pelo...

Trio é condenado a penas que somam 31 anos pela morte de homem em Florianópolis

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou na terça-feira, 8 de julho, dois homens e uma...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...