Capa Jurídico

MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia contra um homem de 23 anos, acusado de assassinar sua então namorada, uma adolescente...

Justiça Federal condena INSS a pagar indenização de R$ 25 mil a servidor aposentado

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa...

TJSC permite acordo direto a credores de R$ 4,7 milhões em precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna públicos os editais de convocação aos interessados em apresentar proposta de acordo direto com deságio...

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general...

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro...

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da...

Justiça Federal determina demolição de estabelecimentos na Praia Mole, em Florianópolis

A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A...

Motorista que atropelou e matou ciclista sob efeito de álcool em Santa Catarina é condenado

Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó, e saiu da sala de audiência...

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Após retaliação da China, Trump diz que sua política não mudará

Enquanto as bolsas em todo o mundo despencam com a intensificação da guerra de tarifas após a retaliação da...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso...

Ladrão rouba carro com criança dentro no bairro Kobrasol, em São José

Um homem foi preso após abordar uma mulher e roubar um carro com uma criança dentro, em São José,...

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Secretário de Estado da Infraestrutura e dois superintendentes sofrem acidente

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry...

PIB da indústria de transformação cresce 7,7% em Santa Catarina

A indústria de transformação em Santa Catarina gerou um...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis....

Começa a colheita de pinhão em Santa Catarina

Está aberta a temporada de pinhão em Santa Catarina. A safra de 2025 começou oficialmente nesta terça-feira, em respeito à lei 15.457, de 17...