Capa Jurídico

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para...

Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa

A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a data do...

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento...

Justiça nega habeas corpus a militar investigado por apologia ao nazismo em Santa Catarina

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus de um cabo do Exército investigado...

Jovem de 18 anos, morador de Florianópolis, obtém decisão liminar para ser dispensado do serviço militar

Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função...

TJSC rejeita pedido para barrar uso de dados pela Meta no treinamento de IA 

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para impedir a Meta...

STF retira responsabilização da imprensa por acusação falsa de entrevistado ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de...

Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha

A Procuradoria-Geral do Estado protocolou nesta quarta-feira, 19, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão dos limites estabelecidos pelos...

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Após retaliação da China, Trump diz que sua política não mudará

Enquanto as bolsas em todo o mundo despencam com a intensificação da guerra de tarifas após a retaliação da...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso...

Ladrão rouba carro com criança dentro no bairro Kobrasol, em São José

Um homem foi preso após abordar uma mulher e roubar um carro com uma criança dentro, em São José,...

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Secretário de Estado da Infraestrutura e dois superintendentes sofrem acidente

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry...

PIB da indústria de transformação cresce 7,7% em Santa Catarina

A indústria de transformação em Santa Catarina gerou um...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis....

Começa a colheita de pinhão em Santa Catarina

Está aberta a temporada de pinhão em Santa Catarina. A safra de 2025 começou oficialmente nesta terça-feira, em respeito à lei 15.457, de 17...