Nesta quarta-feira (7), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza dois leilões que colocarão em disputa um total de 326 blocos voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a ANP, esses leilões são os maiores já promovidos até o momento.
Detalhes dos Leilões
Os leilões incluem 13 áreas localizadas no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, que integra a Margem Equatorial, vista como uma nova fronteira para a exploração mineral. As concorrências ocorrerão na sede da ANP, situada no centro do Rio de Janeiro, sob a supervisão do Ministério de Minas e Energia (MME).
1º Leilão: Pré-sal
O primeiro leilão, agendado para às 9h, corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Este leilão disponibiliza 13 blocos no pré-sal, que se localizam ao longo do litoral sudeste do Brasil. As áreas em disputa incluem cinco na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. O pré-sal é atualmente a principal região produtora do país, representando 82,6% da produção de petróleo e gás em setembro.
Um total de 19 empresas estão habilitadas para participar, incluindo a Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies. No modelo de partilha, a Petrobras possui direito de preferência, podendo escolher se deseja ser operadora em um bloco, garantindo uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor.
2º Leilão: Concessão
Às 14h, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que oferece 313 blocos em 22 setores, abrangendo tanto áreas onshore quanto offshore, além de contar com dois setores na Bacia do Ceará. A ANP considera a Margem Equatorial uma área promissora para a indústria do petróleo, especialmente após recentes descobertas na Guiana e Suriname.
Para este leilão, 46 empresas foram habilitadas, embora a habilitação não garanta que todas irão fazer ofertas. O leilão também incluirá cinco blocos em áreas de “acumulação marginal”, onde a produção está inativa ou foi devolvida à ANP.
Alterações e Contexto
Recentemente, a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba do leilão, após identificar um erro técnico relacionado a critérios socioambientais. Historicamente, leilões anteriores, como o do 3º Ciclo da Oferta de Partilha, resultaram em arremates que somaram quase R$ 104 bilhões, com investimentos previstos de R$ 451,5 milhões.
As diferenças entre os modelos de partilha e concessão refletem na forma como o petróleo é explorado. No regime de partilha, a produção excedente é dividida entre a empresa e a União, enquanto no modelo de concessão, a concessionária assume todos os riscos e se torna proprietária do óleo e gás extraídos.
Expectativas do Setor
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) aponta que a realização dos leilões é crucial para a reposição de reservas, especialmente em um cenário onde a produção pode entrar em declínio na década de 2030. As novas áreas oferecidas visam atrair empresas menores e desenvolver a cadeia de fornecedores, impulsionando as economias locais.
Por outro lado, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) observa que a Petrobras não exerceu seu direito de preferência, o que pode facilitar a entrada de multinacionais nas operações. Essa situação levanta preocupações quanto à desnacionalização das reservas petrolíferas e à coordenação estatal na exploração do petróleo brasileiro.
Preocupações Socioambientais
Enquanto o governo e a indústria petrolífera veem os leilões com otimismo, organizações como o Instituto Arayara expressam preocupações. A ONG moveu ações judiciais questionando a sobreposição de blocos com áreas indígenas e outras zonas de proteção. O presidente do Arayara, Juliano Bueno, atribuiu a exclusão de blocos pela ANP à pressão oriunda de suas ações, e a organização planeja protestos em frente à sede da ANP durante o dia dos leilões.
A realização dos leilões desta quarta-feira representa um momento significativo para a indústria de petróleo no Brasil, com implicações que vão além da esfera econômica, levantando questões sobre a soberania energética e a proteção ambiental.
