Os eleitores para quem o voto é obrigatório e que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições Municipais 2024, realizado no dia 6 de outubro, têm mais uma semana para justificar à Justiça Eleitoral o motivo da sua ausência. De acordo com a legislação, o prazo para apresentar a justificativa sem implicação de multas encerra no dia 5 de dezembro. Para isso, o eleitor deve encaminhar a documentação que comprove o motivo da falta. Isso pode ser feito por meio do aplicativo e-Título, disponível para download em dispositivos Android e iOS, ou pelo Sistema Justifica. Também é possível…
Autor: Alexandre Alves
Com a proximidade da temporada de verão com períodos de chuvas, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vem intensificando os trabalhos de limpeza e manutenção de rios, canais, valas e galerias pluviais localizados nos diversos bairros, reforçando a prevenção aos riscos de alagamentos e acúmulo de entulhos nos dutos de escoamento de água pluvial. Nesta sexta-feira (29) e na próxima semana, uma máquina escavadeira equipada com conchas específicas para a retirada das vegetações aquáticas trabalha em valas no Loteamento Zenaide, em Forquilhas. As valas que serão limpas são cursos d’água afluentes do Rio Forquilhas. Periodicamente,…
Um homem foi condenado a 56 anos, oito meses e 16 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra duas enteadas, quando contavam cinco e nove anos de idade. O réu responde ainda pelo delito de exposição de conteúdo pornográfico a criança. A sentença foi prolatada nesta semana, 27 de novembro, pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí. De acordo com denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, os abusos aconteceram entre os anos de 2017 e 2021, enquanto a mãe das crianças estava no trabalho. Ele também ameaçava as vítimas para…
Na manhã desta sexta-feira (29), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, e as forças de segurança do Estado desencadearam a Operação Torcida Segura, visando a instrução de um procedimento de investigação criminal. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão visando o enfrentamento a atos de violência e sua incitação, praticados por vários membros das torcidas organizadas Gaviões Alvinegros e Mancha Azul. A operação ocorre em conjunto com a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio do 1º Comando Regional de Polícia Militar,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Lula vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, ele afirma que a medida é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado. “A extensão do prazo para manter disponíveis os dados dos condenados…
A prevenção ao HIV e às Infecções Sexualmente Transmissíveis será o foco da próxima grande mobilização promovida pelo Centro de Testagem e Aconselhamento, da Secretaria de Saúde de Biguaçu. Em alusão à campanha Dezembro Vermelho e ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, entre os dias 5 e 17 serão realizadas ações itinerantes, com a disponibilização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B, em três bairros do município. O CTA, que funciona anexo à Policlínica Municipal, no bairro Praia João Rosa, está inserido em um conjunto de estratégias de prevenção, aconselhamento e diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis…
Uma tempestade severa atingiu Sombrio, no Extremo Sul de Santa Catarina, na noite de quarta-feira, 27, levando a prefeitura a decretar estado de emergência. Ventos de até 100 km/h causaram destelhamentos, quedas de árvores e danos em estruturas, incluindo o quartel do Corpo de Bombeiros. O município solicitou kits de assistência humanitária à Defesa Civil do Estado, com a necessidade de 3.300 telhas para reparos emergenciais. A entrega está prevista para esta sexta-feira, 29, Segundo a coordenadoria regional da Defesa Civil, no município a tempestade derrubou árvores sobre casas, redes elétricas e vias públicas. A velocidade de 100 km/h que…
A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%. A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro. A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8%…
Foi divulgado o resultado oficial do concurso público da Educação de Santa Catarina nesta quinta-feira, 28. Os interessados podem conferir todos os detalhes no site concursos.furb.br. Ao todo, foram mais de 75 mil inscritos para os cargos de professor e administrativos. Destes, mais de 69 mil realizaram as provas. No primeiro e segundo dia, os índices de ausência de candidatos foram de 8% e 12%, respectivamente. Esta é mais uma das ações da atual gestão para melhorar ainda mais a qualidade da educação catarinense. Vale ainda destacar a Lei do recentemente aprovada para descompactar a tabela salarial do magistério, o…
O governador Jorginho Mello se reuniu, na quarta-feira, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, para discutir melhorias nas marginais da BR-101. Participaram ainda os secretários da Articulação Nacional, Vânia Franco, de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, do secretário adjunto da Infraestrutura Ricardo Grando, que participou por vídeo, e do senador catarinense Beto Martins. Ricardo Grando apresentou os principais gargalos encontrados nas marginais da rodovia federal, que corta Santa Catarina. O diretor-geral da ANTT informou que o Ministério da Infraestrutura abrirá um Grupo de Trabalho (GT) para analisar as concessões e as obras necessárias…
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, na tarde da quarta-feira (27), duas mulheres pelo crime de uso de documento falso. Após levantamentos de inteligência, a equipe da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR) de Itajaí abordou duas mulheres que saíam de uma agência bancária no bairro Barra do Rio. As mulheres tinham em sua posse cinco carteiras de identidade falsificadas, inúmeros cartões de crédito e celulares. Em verificação junto ao banco, constatou-se que os documentos falsos teriam sido utilizados para abertura de duas contas na instituição na mesma tarde. As suspeitas, naturais do Ceará, estavam hospedadas em um hotel…