A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou uma loja virtual ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um consumidor que adquiriu presente para o Dia das Mães e amargou atraso de 30 dias na entrega do produto. Diante das infrutíferas tentativas de receber a mercadoria, mesmo que de forma extemporânea, a entrega não se consumou por desistência. “O que realmente chamou atenção foi o descaso com que a apelante tratou o consumidor, nas tentativas e tratativas para solver a situação,…
Autor: Alexandre Alves
O combate ao tráfico e ao uso de entorpecentes é uma preocupação constante do município de Biguaçu através do Programa Droga Zero, sendo assim, a Prefeitura de Biguaçu lança a 5ª edição do Concurso de Redação e Cartaz, para os educandos dos 6° ao 9° anos da rede municipal de ensino e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Programa Droga Zero é uma iniciativa que visa educar e conscientizar alunos, pais e professores sobre a importância de prevenir e combater o mal que as drogas causam à sociedade. Tendo como tema “Diga Sim à Vida, Não às…
Guto Kuerten e Victor Pereira reportagem@diario.com.br Um homem, identificado como Márcio Henrique da Silva Júnior, de 26 anos, foiassassinado na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, na manhã desta terça-feira. Ele seria morador da Vila Santa Rosa, nas proximidades da Casa d’Agronômica.A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar para atender a ocorrência, trocou tiros com os dois criminosos envolvidos na execução. A dupla fugiu para o mangue do bairroItacorubi, onde a PM ainda faz buscas com auxílio de um helicóptero da corporação e do Bope. Um dos suspeitos foi encontrado e preso por volta das 11h10min. O crime ocorreu por volta…
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, assinaram nesta segunda-feira, 22, o acordo de cooperação técnica para o Santa Catarina Bem Mais Simples. “É evidente que esta medida trará benefícios principalmente para as micro e pequenas empresas, que são os motores da economia de Santa Catarina”, declarou Chiodini, que representou o governador Raimundo Colombo na Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. Para Afif Domingos, o Estado será um exemplo para os demais, pelo pioneirismo na implantação do Bem Mais Simples.…
O VII Congresso Brasileiro de Soja e o Mercosoja 2015 começaram nesta segunda-feira, às 19h30, no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis (SC). A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e do presidente da Embrapa, Maurício Lopes. Lopes fez palestra de abertura com o tema “Políticas, Investimentos, Pesquisa e Inovação – Bases para o Desenvolvimento da Agricultura Brasileira”. Na ocasião, mostrou como a pesquisa foi fundamental para tornar o Brasil uma potência mundial na produção de alimentos e destacará os desafios a serem enfrentados nos próximos anos. Realizado a cada…
Assessoria No último sábado (20) a comunidade da Praia João Rosa, em Biguaçu, recebeu o “Projeto Lucas”, desenvolvido pela Igreja do Evangelho Quadrangular, com diversos serviços oferecidos gratuitamente para a população. O evento foi realizado das 8h30 às 17h e teve a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Instituto Saúde e Educação Vida (Isev), realizando orientações e atendimentos em saúde. O “Projeto Lucas” percorre todo o Brasil a fim de atender as comunidades e alcançar pessoas carentes, oferecendo tratamentos clínicos e odontológicos, orientação na prevenção de doenças e cuidados com a saúde, além de…
A próxima etapa das obras de implantação na rede de saneamento no bairro Capoeiras, na região da avenida Ivo Silveira, deve começar na segunda-feira (22) e irá alterar o trânsito no sentido bairro-centro, obstruindo a alça do elevado da Ivo Silveira que dá acesso aos bairros Abraão e Capoeiras. Desta forma, o desvio se dará conforme o croqui da imagem abaixo, sinalizando duas opções de desvio para os usuários. Os horários de trabalho serão das 8 às 18 horas. Os motoristas que desejarem ir ao bairro Abraão poderão ter acesso pela rua João Meireles, utilizando o acesso no trevo da Ivo…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis, que converteu união estável homoafetiva em casamento. Ao pedir o reconhecimento do casamento, os autores da ação informaram conviver em união estável desde 1997 e que, em 2007, lavraram escritura pública acerca do relacionamento e, após 15 anos de convívio, buscaram a conversão da união em casamento, cujo pedido teve parecer negativo por parte do Ministério Público (MP). A decisão unânime negou recurso do MP, que reiterava a inviabilidade de reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ao…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da denominada “pirâmide financeira”, e rejeitou o recurso do autor. A vítima, no apelo, alegou que o juiz rescindiu o contrato firmado com a empresa e condenou a requerida à restituição de valores, mas deixou de fixar um valor a título de danos morais, por entender que mera alegação de ter sido ludibriado não é suficiente para provar o abalo, o que não estaria correto. O autor insistiu na tese e acrescentou…
A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Transportes e Diretoria de Trânsito, informa que as ruas Coronel Teixeira de Oliveira e João Marcondes de Mattos serão parcialmente interditadas para execução das obras do sistema de esgotamento sanitário, que serão realizadas em duas etapas sequenciais entre os dias 23 de junho e sete de julho de 2015. – Etapa 1: A rua Coronel Teixeira de Oliveira será parcialmente interditada no trecho compreendido entre a Rua João Marcondes de Mattos e o seu final, em frente ao Posto Crespo. O trânsito somente estará liberado precariamente para veículos do transporte…
Está criado o Comitê de Desenvolvimento da RMF (Coderf), órgão normativo e deliberativo da Região Metropolitana de Florianópolis, que atuará no período de 2015 a 2018. Integram o Comitê Crea/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina), Senge/SC (Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina), Fetrancesc (Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As entidades da sociedade civil organizada foram definidas por sorteio no dia 16 de junho de 2015, na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, em Florianópolis, como…
Um caminhão frigorífico tombou, nesta segunda-feira, por volta das 7h40, em uma curva no Km 46 da BR-282, em Águas Mornas, na Grande Florianópolis, e deixou duas pessoas mortas. O acidente bloqueou completamente o trânsito na rodovia, já que a carga do veículo se espalhou pelas pistas. Os bombeiros trabalharam na remoção dos corpos e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou totalmente o tráfego na BR-282 pouco depois das 10h. Parte da carga, porém, continua sobre o acostamento, o que exige cuidado dos motoristas. Anda não há informações sobre a identidade das vítimas, que são motorista e passageiro do caminhão…