A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a obrigação de um município na região serrana a indenizar um pedreiro que sofreu ferimentos enquanto era transportado em ambulância. O acidente aconteceu em abril de 2007 e o veículo bateu contra um ponto de ônibus, na BR-470. A decisão acolheu parcialmente pleito do município no sentido de ter parte do valor arbitrado coberto pela seguradora do veículo acidentado. A vítima receberá R$ 60 mil pelos danos morais e mais pensão mensal de dois salários mínimos, a contar da data do evento. A apelante pediu também…
Autor: Alexandre Alves
Uma moto com placa de Florianópolis colidiu com uma caminhonete Hilux, com placas de Curitiba, no começo da tarde desta quarta-feira, na BR 101, próximo ao Fort Atacadista, provocando filas no trânsito nos dois sentidos. Segundo os policiais que estavam no local, os dois veículos transitavam no sentido São José – Palhoça. O automóvel ficou atravessado entre as duas pistas. O motociclista, de 34 anos que não foi identificado, foi atendido no local, mas não corre risco de morte. Os dois passageiros da caminhonete não sofreram escoriações. Hora de Santa Catarina
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, esteve, na manhã desta terça-feira (14), em visita ao deputado Aldo Schneider, presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A informação é da assessoria do TJSC. Na oportunidade, formalizou seu agradecimento a Schneider e ao deputado Gelson Merísio, titular do cargo, pela compreensão e sensibilidade demonstradas no momento da retirada da emenda que previa alteração nos repasses do duodécimo, de forma a permitir estudos mais aprofundados sobre a matéria e em consideração às peculiaridades do Poder Judiciário, com 111 comarcas, 12 mil colaboradores…
A Prefeitura Municipal de Biguaçu, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está realizando obras de drenagem e pavimentação no bairro Bom Viver. Os serviços estão sendo realizados nas seguintes ruas: Prof. Jorge de Souza, Hélio Laudelino da Silva, Virgílio Ceron e Elizabete da Silva Moura, informa a assessoria. Após a instalação dos tubos para a drenagem pluvial, facilitando o escoamento das águas da chuva, as ruas receberão pavimentação, deixando-as mais tranquilas e seguras para o trânsito local. O secretário de Obras e Infraestrutura, Fernando Duarte, esteve fiscalizando os serviços de drenagem das ruas e afirmou que: “as obras são…
Para desafogar o trânsito, aumentar a segurança e promover o turismo e a economia do Sul do Estado, a ponte Anita Garibaldi agora já faz parte da realidade dos catarinenses. A presidente Dilma Rousseff, o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira participaram da cerimônia de inauguração em Laguna, na manhã desta quarta-feira, 15. A obra é mais um importante passo da duplicação do trecho Sul do BR-101, promovendo qualidade de vida e ganho em competitividade logística ao Estado. “Essa ponte é um exemplo de superação de obstáculos, uma referência e um símbolo para todo o país. O…
As obras de ampliação da marginal da avenida Beira-mar Norte – que fazem parte do projeto de implantação do anel viário, com o primeiro corredor exclusivo para ônibus de Florianópolis – estão em ritmo acelerado. A etapa atual acontece na residência oficial do governador, na Agronômica, e executa o desmonte de rochas e retirada do muro de pedras que delimita o terreno onde está a casa. Escavadeiras estão realizando a etapa de quebra e carregamento das pedras, além de auxiliarem nos demais serviços. Mesmo com chuva, as obras estão sendo realizadas normalmente e continuam dentro do prazo, finalizando até o…
Com um “golaço” aos 46 minutos do segundo tempo, o Figueirense derrotou o Botafogo por 1 a 0, nesta terça-feira (14) à noite, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, e garantiu a classificação para a fase das oitavas de final da Copa do Brasil 2015. O gol da vitória veio com o atacante Marcão, de “letra”. O alvinegro aguarda agora o adversário, que será definido após sorteio. Após a classificação, a delegação do Figueirense retorna nesta quarta-feira para Florianópolis. A previsão de chegada é às 13h. A reapresentação dos jogadores acontece na próxima quinta-feira, às 15h30, no CFT do Cambirela. Veja o…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de Comarca do Norte do Estado e determinou que uma empresa de eventos pague R$ 6 mil para duas universitárias por erros nos convites de formatura. Além de serem entregues às vésperas da solenidade, eles não traziam as fotos individuais nem os nomes das duas formandas. Adesivos com as fotos foram entregues horas antes da colação de grau para serem colocadas nos convites. O desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, relator da matéria, reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Ele afastou os…
Da Assessoria A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Assistência Social e em parceira com a Legião da Boa Vontade (LBV), distribuirá, na próxima quinta-feira (16), às 14 horas, cobertores às famílias de comunidades em situação de vulnerabilidade social no município. A ação vai acontecer na Associação dos Servidores do Município de Biguaçu (ASMUB), localizado na Rua Francisco Carlos Miranda, s/nº, em Biguaçu, e será marcada pela entrega de 750 cobertores. Em Biguaçu, a LBV mantém atendimentos com programas de fortalecimento de vínculos, são eles: Programa Vida Plena, Vivência Solidária e Cidadão-Bebê. Os programas são desenvolvidos na sede da…
Por Daphnis Citti de Lauro * Quase todos os condomínios têm ações de cobrança de taxas condominiais. Elas são demoradas porque o Judiciário é lento e também porque surgem variáveis durante o processo, como a dificuldade de se encontrar o réu ou o seu falecimento, deixando inúmeros herdeiros ou, pior, quando não deixa herdeiros ou estes não abrem o inventário. As taxas condominiais vão vencendo, acumulando-se, ficando o condomínio com uma grande soma de dinheiro a receber sabe-se lá quando e, por outro lado, tendo a necessidade de efetuar obras às vezes inadiáveis. Li outro dia na Revista Síndico sobre…
O Criciúma conquistou um grande resultado na noite desta terça-feira (14), em Porto Alegre. A equipe bateu o Grêmio por 1 a 0 na partida de ida da terceira fase da Copa do Brasil. Com a vitória, a equipe terá a vantagem do empate para o duelo da volta. Os jogadores carvoeiros lutaram muito em campo para garantir o triunfo. O atacante Lucca fez boa jogada pela esquerda de ataque aos 12 minutos do primeiro tempo e arriscou de fora da área. O jogador limpou a marcação e chutou, mas a bola passou por cima do gol e foi para…
Mesmo com a chegada do frio, a população deve manter o alerta e as ações para combater os criadouros do mosquito transmissor da dengue. O alerta é da Vigilância Epidemiológica de Florianópolis, que mantém as ações de monitoramento e eliminação dos focos do Aedes aegypti na Capital. A Prefeitura fará chamada de biólogos e abrirá processo seletivo para contratação de agentes de combate a endemias nos próximos dias. As estações do outono e inverno são ideais para a intensificação do trabalho de prevenção nas residências e terrenos. Os ovos do Aedes aegypti resistem a longos períodos de dessecação, que podem…