O Estado de Santa Catarina terá de indenizar um homem que se viu em meio a fogo cruzado entre forças policiais e bandidos, em cidade do planalto norte catarinense, e teve seu veículo atingido por um dos projéteis. Ele receberá cerca de R$ 4 mil por danos materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, contudo, reformou parcialmente a sentença para dela retirar a obrigação do Estado em indenizar o cidadão por danos morais, anteriormente arbitrados em R$ 20 mil. O desembargador Vanderlei Romer, relator da matéria, admitiu que o homem vivenciou situação de risco mas, pelo que se…
Autor: Alexandre Alves
Proprietários de veículos com placa final 0 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até terça-feira, 13 de outubro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, novembro e dezembro. O prazo para pagamento em cota única é dia 3 de novembro. Dia 13 de outubro também vence a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 9 e a terceira parcela de veículos com placa final 8. As informações são da assessoria. A Secretaria de Estado da Fazenda lembra que os vencimentos do…
Homens e máquinas trabalhavam a pleno vapor na manhã desta quinta-feira (8) na avenida Beira-mar Norte, na obra que fará parte do projeto de implantação do anel viário. No trecho que vai desde o Direto do Campo até a sede da Polícia Federal, duas frentes de trabalho estão em andamento. Nesta fase da obra, uma das equipes trabalha nas calçadas e no meio-fio do trecho já pavimentado e a outra executa, na frente da casa oficial do governador e já próximo da PF, a limpeza do espaço, com escavação para a preparação da estrutura do novo pavimento. Com a implantação…
O som alto das músicas alemãs e atrações como o Bierwagen (Carro da Cerveja) voltaram a arrastar uma multidão pela Rua XV de Novembro, para o desfile que abriu a 32ª Oktoberfest, na noite desta quarta-feira (7), em Blumenau. “É um evento que promove o nosso Estado e fortalece toda a cadeia econômica. Eu gosto muito de ver a comunidade participando. Aqui estão cidadãos de Blumenau, que desfilam e fazem essa festa acontecer”, afirmou o governador Raimundo Colombo. Segundo a prefeitura, o desfile reuniu 3,3 mil pessoas que fizeram parte de 96 atrações. Entre as novidades deste ano, estão o Entestrassenbahn,…
O alerta hidrológico emitido nesta quinta-feira (8) de manhã, pela Epagri/Ciram, aponta que, hoje e amanhã, dias 8 e 9 de outubro, há previsão de tempestade severa em Santa Catarina, com chuva forte, alta incidência de raios, ventania (ventos que podem superar 80 km/h) e granizo (saraiva). Previsão de totais elevados de chuva, especialmente entre o fim da quinta e a sexta-feira, chegando a 150-200 mm em algumas localidades do Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul e Litoral Sul. “Essa chuva representa mais do que o esperado para o mês inteiro no Planalto Sul e Litoral Sul. Para a Grande Florianópolis, Vale…
Parlamentares, entidades e órgãos governamentais decidiram, em reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (7), mobilizarem-se para atuar junto ao processo de duplicação e concessão das rodovias BR-282 e BR-470. A união da força política com o conhecimento técnico foi destacado pela deputada Luciane Carminatti (PT) como a principal vantagem do grupo de trabalho formado para acompanhar o processo. “Nosso objetivo é não só discutir o projeto, que está bem avançado, mas também discutir a viabilidade técnica, orçamentária e a agilidade do projeto”, destacou a…
A juíza Vera Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, julgou improcedente pretensão de um consumidor que buscava ser indenizado em R$ 20 mil, sob alegação de ter sofrido danos materiais e morais após ter sido vítima de propaganda enganosa por parte de uma indústria de laticínios. Segundo os autos, o homem adquiriu três caixas de um produto comercializado com a marca “Nectar de Morango” mas, após consumi-las, averiguou em sua formulação a presença majoritária de nectar de maça. Argumentou que a oferta do produto não foi clara e objetiva; creditou tal situação ao valor do quilo…
Em razão do mau tempo previsto para o próximo final de semana e atendendo a solicitação da Associação dos Comerciantes, a Prefeitura decidiu, em comum acordo com os proprietários dos boxes, não abrir o Mercado no próximo domingo (11), como estava previsto, e retomar a abertura no primeiro domingo de cada mês apenas depois que a cobertura retrátil do vão central estiver instalada. A ideia de promover a abertura do Mercado sempre no primeiro domingo de cada mês servia para avaliar junto aos comerciantes como seria a receptividade do público até o início da alta temporada. Com a previsão de…
Um novo programa para financiamento de investimentos nos municípios catarinenses, gaúchos e paranaenses foi lançado nesta quarta-feira (7), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Sul (Codesul), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Trata-se do BRDE Municípios, que será administrado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e vai garantir R$ 150 milhões para cada um dos três estados do Sul, totalizando R$ 450 milhões em novos investimentos. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, participou da reunião, ao lado dos governadores do Paraná, Beto Richa; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; e do Mato Grosso do Sul,…
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) aprovou, nesta terça-feira (6), a emissão de licenças para cinco usinas hidrelétricas de pequeno porte. Os empreendimentos estão nas cidades de Lages, Major Gercino, Ouro, Campos Novos e Zortéa. Quando todas as usinas estiverem em operação, terão capacidade para produzir até 60 MW. As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de Santo Cristo, em Lages, e Ibicuí II, em Campos Novos, receberam a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que permite o início da obra. A pequena usina de Águas de Ouro, em Ouro, e a Central Geradora Hidrelétrica Barra Grande, em Zortea, receberam a primeira licença que permite o desenvolvimento do projeto.…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, integra a lista tríplice dos magistrados estaduais que concorrem à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi aberta após a aposentadoria de Sidnei Beneti. A composição da lista ocorreu nesta terça-feira (6), em sessão do Pleno do STJ, quando 40 representantes da Justiça Estadual de todo o país tiveram seus nomes avaliados pelos 33 ministros daquela corte. A nominata está composta pelos desembargadores Antônio Saldanha Palheiro (TJ-RJ), Nelson Schaefer Martins (TJ-SC) e José Afrânio Vilela (TJ-MG). Este último nome foi definido já em segundo escrutínio.…
As equipes de handebol e voleibol de Biguaçu viajarão, na próxima quinta-feira (8), para o município de São Ludgero, no Sul do Estado, onde ficarão até terça-feira (13) para a disputa da etapa regional dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). Para participar do evento, eles receberam apoio da prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul). No total são 38 atletas, sendo 14 do handebol, 12 do vôlei masculino e 12 do vôlei feminino. Os atletas serão acompanhados pelo técnico do handebol, Marcelo Alexandre, pelos técnicos do vôlei, Marcelo Visintainer e Carlos Henrique, e pelo secretário da…