Após a audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Biguaçu, a fim de esclarecer reivindicações de munícipes em relação às obras de implementação do sistema de esgotamento sanitário em Biguaçu, a presidente Salete Cardoso acatou pedido de vereadores e encaminhou um ofício ao Poder Executivo, solicitando informações quanto às alterações em relação ao contrato de concessão entre o município e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Conforme a assessoria do Poder Legislativo, os vereadores solicitam informações quanto ao repasse dos 7% mensais da renda bruta arrecadada para o município, que segundo o vereador Vilson Norberto Alves, não é…
Autor: Alexandre Alves
A empresa norte-americana American Bridge – que construiu a ponte Hercílio Luz na década de 1920 – informou, ao governo do Estado de Santa Catarina, por meio de ofício, que “não executará as obras de restauração”. Conforme a Secretaria de Comunicação, os engenheiros explicaram que a decisão ocorre por conta, sobretudo, “da conjuntura econômica do Brasil e da desvalorização do real”. A American Bridge se dispõe a colaborar com os trabalhos. O Estado segue avaliando a proposta apresentada pelo grupo português Teixeira Duarte para a executar a restauração. A Empa, subsidiária do grupo, concluiu, no dia quatro deste mês, as obras…
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o vice, Eduardo Moreira, determinaram, nesta terça-feira (13), a agilização do processo para consolidar a Zona do Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba (90 km ao Sul de Florianópolis) e permitir a instalação de fábrica norueguesa de contêineres para transporte de gás liquefeito no local, com investimento previsto de US$ 3,5 bilhões. Os dois participaram de reunião com os secretários Antônio Gavazzoni (Fazenda) e Acélio Casagrande (Articulação Nacional), e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.…
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram, nesta quarta-feira á tarde, entre as 13 e as 16 horas, 1.285 veículos acima da velocidade máxima permitida, no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, Palhoça. Todos receberão as multas pelos Correios e terão os pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação. Conforme a PRF, o limite de velocidade no local é 60 km por hora e houve registro de carros trafegando a quase 150 km/h – cerca de 150% a mais. “As fotos demonstram como alguns motoristas insistem em não respeitar os limites estabelecidos, inclusive veículos de grande porte”, comentou a PRF. Na segunda-feira, dia 12…
Nesta terça e quarta-feira a maré estará alta, mantendo o risco de alagamentos devido à influência da maré viva (maré de sizígia), e o mar que permanece agitado nesta terça-feira com ondas mais elevadas de 2,0 a 2,5 m dificultam o escoamento das chuvas águas ocorridas nos últimos dias. Permanecendo também a condição desfavorável para navegação de pequenas e médias embarcações. Recomenda-se especial atenção para os horários (Tabela 1) e locais próximos a desembocaduras de rios, Rod. Diomício Freitas, Centro de Eventos – Centro Sul, praias do Sul da Ilha de Santa Catarina, Avenida Atlântica de Balneário Camboriú, Barra Velha, Araranguá,…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar (decisão provisória) na manhã desta terça-feira invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de o arquivamento de um pedido de impeachment. A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA). As informações são do repórter do UOL André Shalders, publicadas no Blog do Fernando Rodrigues. Na ação, os dois questionam o trâmite definido por Eduardo Cunha para a instalação de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso estará em Florianópolis, no dia 16 de outubro, para participar da Conferência “Judicialização e limites democráticos do Supremo Tribunal Federal”, evento realizado pela Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) “Nosso objetivo é discutir até que ponto o STF pode interferir nas decisões relacionadas a questões políticas, nas atividades dos poderes constituídos e na concretização de políticas públicas”, diz José Sérgio da Silva Cristóvam, conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. Segundo Cristóvam, a escolha do tema deve-se à repercussão…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que isentou um estabelecimento hoteleiro de Joinville, de indenizar hóspede pelo suposto desaparecimento de R$ 58 mil, em dinheiro vivo, supostamente depositados em cofre particular localizado no seu quarto. Os advogados do apelante alegaram que o dinheiro era referente à primeira parcela de uma negociação imobiliária e pediram que o hotel respondesse pela perda, pois era sua função resguardá-lo. Assim, requereram a inversão de provas para que o estabelecimento explicasse o extravio. O hotel, por sua vez, sustentou que o homem chegou ao hotel sem bagagens, não…
Os profissionais do Programa Melhor em Casa, da Secretaria de Saúde de Biguaçu, em parceria com o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), promoveram uma capacitação para os cuidadores na quarta-feira (7). Além da aprendizagem e troca de experiências, os participantes tiveram a oportunidade de refletir sobre a tarefa do cuidador sob novas perspectivas, encontrar novas estratégias para superar dificuldades e descobrir novas formas de lidar com o cotidiano modificado. O Programa Melhor em Casa possui uma equipe multidisciplinar de saúde que realiza atendimento domiciliar através do SUS para pessoas incapacitadas ou com dificuldade de locomoção. O programa potencializa…
A modalidade judô dos Jogos Escolares de Santa Catarina foi a primeira a conhecer os campeões na etapa estadual do evento que ocorre em São Miguel do Oeste. Participaram da competição para jovens com idades entre 15 e 17 anos, 148 atletas, desses, 16 irão participar do brasileiro em Londrina (PR), no mês de novembro. Para o presidente da Federação de Judô de SC, Silvio Acácio Borges, o nível técnico dos competidores foi alto. “A maioria dos judocas são atletas já experientes, que alcançaram faixas superiores a cor verde. Muitos já participaram dos Joguinhos e de competições de nível nacional,…
Granizo, chuva e vendaval foram registrados em Santa Cataroina desde quinta-feira, 8, deixando danos em 31 municípios. Lebon Régis acabou decretando Situação de Emergência. O levantamento da Diretoria de Respostas aos Desastres aponta 4.390 pessoas afetadas. Os dados dão conta que 592 ficaram desalojadas e 289 desabrigadas e uma pessoa morreu por descarga atmosférica. Os números mostram ainda 925 residências danificadas/atingidas e pelo menos três instalações públicas danificadas/atingidas, informa a assessoria. Municípios e histórico: * Lebon Régis (granizo) 2000 afetados, 120 desalojados, 400 residências, 1 óbito; 13 rolos lona, 7000 telhas 4mm, 1000 telhas 5mm, 350kg prego, 800 colchões solteiro;…
Diante da previsão na diminuição de repasse de recursos, bem como a arrecadação, o prefeito de Palhoça, Camilo Martins, assinou, nesta sexta-feira (9), o Decreto 1.915/2015, que reduz despesas de pessoal e encargos sociais. A assinatura faz parte das ações desenvolvidas pela prefeitura que visam minimizar os efeitos da crise econômica na gestão do município. Desde o começo do ano passado, o poder executivo municipal já vem reduzindo custos por meio da aplicação de sistemas informatizados e metas setoriais. Por ano, a Prefeitura espera alcançar a economia de mais de R$ 1 milhão de despesas no funcionamento da máquina pública.…