O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira à noite, por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016. Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal…
Autor: Alexandre Alves
*Rafael Paulo Parlamentares alemães do Estado da Baviera chegarão a Santa Catarina nesta sexta-feira, dia 13 de novembro, para estreitar laços entre os estados e acompanhar a assinatura de acordos de cooperação. Eles integram a Comissão para Assuntos Federais e da Europa e Relações Regionais da Assembleia Legislativa da Baviera. Na agenda, estão previstos encontros com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e entidades de pesquisa catarinenses. Nesta sexta-feira, os integrantes da comitiva bávara se encontrarão com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio. Depois, acompanharão a assinatura de um termo de cooperação entre a Fundação de…
* José Braz da Silveira UM BREVE RESUMO SOBRE O MOVIMENTO Requisitos para Integrar o Movimento: Identificar-se com a causa, aceitando o compromisso de fazer pelo menos uma boa ação a cada dia (gestos simples, mas eficazes), defender e praticar a democracia e combater a corrupção em todos os sentidos. OBJETIVO GERAL DO MOVIMENTO SOLIDARIEDADE DO BRASIL O Movimento Solidariedade do Brasil tem por objetivo estimular as pessoas a praticarem a solidariedade, defender a democracia e a moralidade nas ações de governo e combater a corrupção em todos os sentidos. Na busca desses objetivos o Movimento Solidariedade do Brasil…
TCE O prejuízo causado aos cofres públicos do município de Brusque, de R$ 3.7 milhões, em função da incidência de juros sobre valores que, antecipadamente foram resgatados do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais, em 2005, e não depositados no prazo, levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a determinar a devolução dos recursos. De acordo com a decisão nº 720/2015, o ex-prefeito Ciro Marcial Roza terá 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, ocorrida nesta segunda-feira (9), para recolher o valor de aproximadamente R$ 6,5 milhões — atualizado monetariamente e acrescido de…
Assessoria O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, assinou três contratos de financiamentos para agricultores de Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna, num valor total de R$ 7.455,25. Os recursos serão utilizados para aquisição de kits com equipamentos básicos para o acompanhamento das condições do cultivo de peixes de água doce. Sopelsa anunciou ainda investimentos de mais de R$ 5 milhões para a execução do programa até 2017, beneficiando 1,5 mil produtores em todo o estado. Durante o evento em Braço do Norte, os produtores rurais das regiões de Braço do Norte, Tubarão e Laguna puderam…
A pauta para o desenvolvimento do Brasil tem como principais medidas a simplificação dos impostos, uma maior garantia para os investimentos e segurança fiscal, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao participar do 10º Encontro Nacional da Indústria, promovido em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O encontro reúne mais de dois mil líderes empresariais de todo o país, parlamentares e representantes do governo. Em seu discurso, Levy afirmou que o Brasil precisa oferecer um ambiente seguro para os trabalhadores e empresários.“Ninguém vai fazer planos, ninguém vai botar seu dinheiro se há receio de que, daqui a algum…
Marieta Carrazé / Agência Brasil O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton afirmou hoje (12) que os desafios econômicos que o Brasil enfrenta deveriam ser vistos com mais tranquilidade pelos empresários do país. Em clima de otimismo, ele ressaltou que no Brasil não há conflitos religiosos nem guerras e lembrou os avanços que o país obteve nos últimos 25 anos. “Não existe como passar por tudo isso [avanços] sem distorções e imperfeições. Enormes oportunidades foram criadas. Não podemos controlar tudo, mas podemos controlar como lidamos com isso”, disse Clinton a empresários brasileiros, no encerramento do 10º Encontro Nacional da Indústria,…
UOL Por causa das fortes chuvas que atingiram Buenos Aires nesta quinta-feira (12), a partida entre Argentina e Brasil foi adiada para as 22h (de Brasília) desta sexta-feira (13). A informação foi dada pela AFA (Associação de Futebol Argentino) e depois confirmada também pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). “Tivemos uma reunião agora e não tem condições de jogo. Colocaria em risco a integridade física dos jogadores. A Argentina queria jogar às 21h, mas nós queríamos jogar no mesmo horário”, disse o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, ao Sportv. “A previsão era de que a chuva ainda vai aumentar, então…
A Secretaria de Turismo de Florianópolis, em parceria com a Embratur e o trade turístico, vem trabalhando na divulgação do destino com foco nos países da América Latina em 2015. Na última semana, a companhia aérea LATAM comunicou durante o lançamento da campanha de verão do Brasil, no Chile, que disponibilizará voos charter para Florianópolis, com três saídas durante o mês de janeiro e quatro em fevereiro, sem contar as demais empresas aéreas. Além da divulgação dos destinos brasileiros no Chile, com ênfase ao litoral, a campanha foi apresentada também na Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru e Colômbia. Somente a demanda…
Nesta sexta-feira, dia 13 de novembro, será apresentado o veículo elétrico de mobilidade urbana desenvolvido por alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com instituições de pesquisa e ensino alemãs participantes do programa Applied Network on Automotive Research and Education (AWARE). O professor Rodrigo de Souza Vieira, do Departamento de Engenharia Mecânica, é o atual responsável pelo projeto. A apresentação será das 17h às 18h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE). Ao longo de todo o dia, o chassi do veículo, batizado como PodCycle, estará exposto no local.
O secretário de Saúde de Biguaçu, Ângelo Ramos Vieira, informou, nesta quinta-feira à tarde, que a negociação entre a Prefeitura e os médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está adiantada para que os profissionais passem a ser remunerados pelo município, e não mais pelo Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev). Após uma reunião na terça-feira à noite, quando os médicos disseram ao prefeito Ramon Wollinger que não trabalhariam mais para o Isev por desacerto salarial, outro encontro foi realizado, nesta quarta-feira, na sede do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, em Florianópolis. Conforme Vieira, tudo está…
Policiais rodoviários federais apreenderam, nesta quinta-feira, por volta de 14h, na BR 153, em Água Doce (na região Oeste de Santa Catarina, a 400 km de Florianópolis), um furgão Fiat Fiorino, com placas de Blumenau, carregado com 25 mil maços de cigarros sem comprovação fiscal. O motorista de 34 anos teria carrado o furgão com o cigarro contrabandeado do Paraguai, na fronteira com Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Água Doce.