Três adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar de Biguaçu, nesta quarta-feira, por volta das 20h, na rua Vanir Correia, bairro Janaína, sob a suspeita de tráfico de drogas. Eles foram descobertos após uma operação da agência da inteligência do 24º Batalhão, em conjunto com o Pelotão de Patrulhamento Tático. Com os menores de idade foram encontrados 16 tabletes de maconha, sete ‘petecas’ de cocaína e R$ 120 em dinheiro – que a polícia suspeita ser oriundo da venda de entorpecentes. “Os adolescentes e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Biguaçu, para as providências cabíveis”, informou uma…
Autor: Alexandre Alves
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a nova tarifa de energia para a Usina Hidrelétrica de Itaipu para 2016, no valor de US$ 25,78 por quilowatt (KW), com vigência de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016. O valor representa uma redução de 32,27% em relação a tarifa aprovada para este ano. O custo de aquisição da energia de Itaipu é atualizado pela Aneel todos os anos e o índice é um dos itens que compõem o cálculo das tarifas de energia elétrica que compram energia da Usina – distribuidoras que abastecem as regiões Sul,…
A economia deve encolher 3,3%, este ano, e continuar em queda em 2016, com retração estimada em 2,6%, de acordo com projeções divulgadas nesta quarta-feira (16), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na avaliação da confederação, a queda do Produto Interno Bruto (PIB) vem acompanhada da volta da inflação de dois dígitos este ano (10,5%). No próximo ano, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 6,8%. A projeção para a queda da indústria é 6,4%, este ano, e 4,5%, em 2016. A estimativa para a queda no consumo das famílias é 3,9%, em 2015,…
Depois de serem proibidos de contraírem empréstimos externos neste ano, os estados e os municípios poderão contratar até US$ 2,3 bilhões em 2016. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento aprovou o limite de negociação para financiamentos estrangeiros no próximo ano. A limitação nos financiamentos externos foi proposta pelo Tesouro Nacional. O órgão alegou que o estabelecimento do teto foi necessário para que o governo federal, que concede garantias aos empréstimos dos governos locais, não estoure o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2010, as garantias…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de uma empresa varejista ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 60 mil, para os familiares de um homem morto em acidente que envolveu um caminhão de sua frota. O motorista da empresa alega que, na ocasião, trafegava em pista molhada, e a aquaplanagem o fez colidir com a mureta central da via. Após o choque, o caminhão rodopiou e obstruiu a pista, e a vítima, embriagada, não conseguiu desviar do obstáculo. A empresa recorrente argumentou que a vítima não conseguiu escapar…
As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em 2016, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas. No último processo seletivo, de acordo com ele, 40% das vagas ficaram ociosas porque não correspondiam a todos os critérios do Ministério da Educação (MEC). Agora, as vagas que não forem preenchidas durante o processo seletivo poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria instituição superior. As novas regras do Fies, publicadas segunda-feira (14), estabelecem, entre outros critérios, que 70% das vagas ofertadas irão…
O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, entre outras autoridades, lançaram, nesta quarta-feira, às 10h, em Florianópolis, a “Operação Veraneio 2015-2016”, considerada a maior ação programada da segurança pública catarinense. A exemplo de anos anteriores, a operação será dividida em três etapas para facilitar o deslocamento do efetivo policial que atuará como apoio nas cidades sedes da operação: pré-temporada, já iniciada com execução somente pelo Corpo de Bombeiros Militar; temporada, com mobilização direta das polícias Civil, Militar, Detran, Instituto Geral de Perícias, além do Corpo de Bombeiros Militar; e pós-temporada, com continuidade das…
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, hoje (16), que pretende aumentar a arrecadação da dívida ativa da União para um valor entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões em 2016, o que corresponde a um aumento de até R$ 20 bilhões em relação a 2015. Neste ano, a arrecadação da dívida ativa foi de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões relativos a parcelamentos. O esforço da procuradoria está de acordo com o Novo Plano de Cobrança da Dívida Ativa estruturado ao longo do segundo semestre de 2015, que foi desenvolvido para a ampliação do protesto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 559/2015, que autoriza o governo a celebrar aditivo contratual para o refinanciamento das dívidas do Estado. Com o resultado, a matéria segue para Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do governo, a proposta tem por objetivo possibilitar que Santa Catarina se beneficie do previsto no artigo 3º da Lei Complementar Federal (LCF) 148/2014, que autorizou o governo federal a modificar o indexador e a taxa de juros dos contratos firmados com base na Lei Federal 9.496/1997 e…
O campus centro da Univali em Biguaçu sedia, nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a cerimônia de encerramento do ano letivo nos campi da universidade em toda a Grande Florianópolis. O evento será no auditório do campus e contará com a presença do presidente da Fundação Univali, Mário César dos Santos, e de todo o Conselho de Administração Superior da instituição. “Isso é prestígio à cidade e aos funcionários da organização pertencentes à Grande Florianópolis”, comentou, com o Biguá News, o advogado Pedro Joaquim Cardoso Junior, que é o diretor administrativo da Univali para a região metropolitana da capital.…
Assessoria A Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) foi implantada oficialmente na Polícia Militar de Santa Catarina em 4 de fevereiro de 2015, através da Portaria nº114 do Comando Geral da PMSC, na gestão do atual comandante-geral, coronel Paulo Henrique Hemm. O grupo foi criado com a missão de apoiar as unidades de área da corporação nas atividades de policiamento ostensivo, principalmente em áreas com maiores índices de criminalidade, além de atividades de operações de polícia militar de choque e escoltas motorizadas. Na Grande Florianópolis, a Rocam está subordinada ao comando do Grupamento de Choque da Polícia Militar (GpChoque),…
O plenário do Senado aprovou ontem (15) projeto de lei que dá acesso aos advogados a todos os documentos de investigações em andamento. A falta de acesso às investigações, associada ao vazamento de informações provenientes delas à imprensa, tem sido uma das principais queixas dos advogados de acusados que respondem a inquérito na Operação Lava Jato, em especial os políticos. O Estatuto da Advocacia prevê que os advogados podem requerer as informações de inquéritos em instituições policiais. O projeto altera o texto para que eles possam requerer esses dados em qualquer investigação em curso, inclusive no Ministério Público. O projeto prevê…