*Rafael Alvim e Felipe Moreira Das novidades trazidas pelo NCPC no campo das provas cíveis, importantíssima é a consagração da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, agora positivada no artigo 373, §1º do Novo Código. Segundo essa teoria, o ônus da prova incumbe a quem tem melhores condições de produzi-la, diante das circunstâncias fáticas presentes no caso concreto. Não se trata, porém, de algo novo no ordenamento jurídico brasileiro. O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90) indicou expressamente como direito básico do consumidor a “facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do…
Autor: Alexandre Alves
Um turista grego se afogou na Praia do Santinho, em Florianópolis, neste domingo, por volta das 12h. Ele foi retirado da água, desmaiado, pelos guarda-vidas e recebeu os primeiros socorros ainda na areia. O helicóptero Arcanjo 1, do Corpo de Bombeiros, foi ao local e os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) conseguiram reanimar o afogado, sem necessidade de transferi-lo a um hospital. De acordo com os salva-vidas que trabalham no Santinho, o turista não respeitou a bandeira vermelha e foi puxado por uma corrente de retorno. A bandeira mostra que o mar está perigoso e que se deve evitar nadar…
O primeiro domingo de 2016 será de tempo nublado, com aberturas de sol por alguns momentos no litoral catarinense. Possibilidade de pancadas de chuvas, principalmente pela manhã e à tarde. Temperatura em elevação. Vento Nordeste com variações de Leste, do Oeste ao Litoral Sul, fraco a moderado. Sistema de alta pressão influenciando Santa Catarina, informa a meteorologista Marilene de Lima, da Epagri/Ciram. Confira a previsão para a primeira semana do ano: Segunda-feira (04/01/2016): Tempo: Mais nuvens em todas as regiões de SC. Pela manhã chuva isolada no Meio Oeste e Litoral Sul e no decorrer do dia, alternando com períodos de aberturas de sol da grande Florianópolis…
Duas pessoas ficaram baleadas neste domingo, por volta das 10h, em um tiroteio no bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, segundo informou, agora há pouco, a Polícia Militar. Ambos seriam do sexo masculino, foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados ao Hospital Regional de São José. Um dos baleados foi alvejado na perna, recebeu atendimento médico e foi liberado. Já o outro estaria internado, em estado grave. A PM não soube informar a motivação da troca de tiros, mas a suspeita é que seja alguma desavença por disputa entre grupos de…
Assessoria Uma das primeiras ações dos veranistas ao chegar na praia deve ser verificar qual é a cor das bandeiras no mar. As bandeiras são usadas para limitar a área vigiada e informar as condições do mar por meio de cores. O que muitas pessoas não sabem é porque o vermelho, o amarelo e o verde são as cores escolhidas. A Bandeira Verde informa que se pode nadar e tomar banho, desde que cumprindo todas as regras de segurança e recomendações para o local. A Bandeira Amarela significa “atenção”. Quer dizer que o mar está ruim e que não é…
A Prefeitura de Biguaçu vai realizar um concurso público no decorrer deste ano, atendendo a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado (MPE). Conforme uma fonte de Biguá News no Poder Executivo, a equipe administrativa do município está fazendo um estudo de readequação do quadro de servidores públicos “O prefeito assinou um TAC com o MP se comprometendo a fazer esse estudo, readequar o quadro e realizar o concurso. Ainda não há data definida, mas ocorrerá em 2016”. Ainda conforme a fonte, possivelmente não haverá a convocação dos aprovados neste ano, pois o período eleitoral…
A sessão solene de posse da nova mesa diretora da Câmara de Biguaçu ocorre nesta segunda-feira (4), às 18h, no plenário daquele Poder Legislativo. Na ocasião, o vereador Vilson Norberto Alves (PP) será, de fato, empossado presidente para comandar a Casa de Leis até 31 de dezembro deste ano. A transmissão simbólica do cargo da ex-presidente Salete Cardoso (PV) para Alves ocorreu na sexta-feira (1º) de manhã. Como o mandato dela terminou às 23h59 do dia 31, foi necessário o ato de transferência para que a Câmara não ficasse sem comando até às 18h desta segunda. A mesa diretora eleita na noite do dia…
*João Carlos Mendonça Santos No ano de 2015, foram investidos R$ 133 milhões na área da Segurança no Estado. Obras físicas, distribuição de viaturas e equipamentos e o avanço da tecnologia fazem parte do rol de melhorias ocorridas ao longo do ano. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) já traçou suas principais metas para 2016. De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, o primeiro e mais importante ponto a ser atendido em 2016 diz respeito à viabilização da inclusão de novos efetivos dos concursos públicos já concluídos da Polícia Militar e Polícia…
O Avaí venceu o Paraná Clube por 2 a 1, de virada, neste sábado à tarde, em seu jogo de estreia na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2016, e lidera o grupo 14, formado também por Boca Júnior (SE) e Primavera (SP), que empataram em 1 a 1. A partida foi realizada no estádio de Indaiatuba (100 km da capital paulista). O time paranaense saiu na frente, aos 40 minutos do segundo tempo, com um gol de Guga. Mas os avaianos reagiram na etapa final e empataram aos 41, com Rafinha cobrando pênalti, e viraram aos 48, com gol…
A Prefeitura de Biguaçu não recebeu, na sexta-feira, dia 1º de janeiro, repasse constitucional de R$ 8,746 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme Biguá News informou no sábado (2). A notícia foi baseada no sistema da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que errou, ao inserir, indevidamente, no Portal das Transferências Constitucionais, a informação de que o município teria recebido essa transferência (conforme imagem abaixo). A informação no Biguá News foi corrigida por meio desta reportagem. Os valores que compõem o Fundo são provenientes de dois impostos da União, o imposto sobre a renda – IR (Art. 153, III da Constituição) e…
O Schalke 04 não desistiu da contratação do meia corintiano Renato Augusto. Segundo o jornal alemão Bild, o time sediado em Gelsenkirchen aumentou para 8 milhões de euros (R$ 35 milhões) a proposta pelo melhor jogador do último Campeonato Brasileiro. Informações divulgadas anteriormente pela imprensa local apontavam que o Timão já havia recusado uma oferta do Schalke 04 pelo armador. O Bild afirma que o novo valor proposto ao Corinthians seria suficiente para pagar a multa rescisória do atleta. O jornal destaca que um posicionamento de Renato Augusto é o único detalhe pendente para concluir a transação. O técnico do…
As diretorias de Internacional e Cruzeiro já tem conversas avançadas para que o meia-atacante Marquinhos troque o time mineiro pelo Colorado na próxima temporada. A contratação deverá ser feita por um empréstimo de um ano, e em troca, o lateral Fabrício estenderá seu contrato, também de empréstimo, para permanecer na Raposa. “O que me agrada no Marquinhos é que ele possui velocidade e qualidade técnica, além de também ser obediente taticamente. É um jogador bastante interessante, não é à toa que passou por grandes clubes. É um atleta de lado bastante rápido”, comentou o diretor de futebol do Inter, Marcos…