A Receita Federal abriu hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices…
Autor: Alexandre Alves
Letícia Mathias Moradores e integrantes da Associação dos Amigos do Estreito fizeram protesto na manhã desta sexta-feira (8) contra a violência e os frequentes assaltos no bairro e região. O grupo se reuniu por volta das 11h e saiu em caminhada com faixas e megafone reivindicando mais segurança. O protesto reuniu moradores e comerciantes A rua General Liberato Bittencourt, uma das principais vias do bairro, foi bloqueada pelos manifestantes para veículos, o que gerou filas.O trânsito no local ficou interrompido para quem segue do bairro em direção ao Centro e a Polícia Militar acompanhou a manifestação e a circulação dos veículos no…
As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos do Banco do Brasil (BB) até o fim de março. A instituição reabriu a linha de crédito para as empresas do segmento, que também financia a compra de matérias primas e oportunidades de negócios. De acordo com o BB, a reabertura da linha atende à demanda dos empresários, principalmente comerciantes, que precisam de recursos para quitar os tributos incidentes no início do ano. Segundo o banco, o aquecimento das vendas de Natal, as compras de férias e de volta às aulas elevam o faturamento do…
O juiz Marlon Negri, que responde atualmente pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, negou pedido de antecipação de tutela formulado por empresa com atuação no ramo de turismo e confirmou, desta forma, multa de R$ 94 mil aplicada pelo Procon daquele município após reclamação de um consumidor por má prestação de serviços e recusa em restituir valores. O cidadão havia adquirido passagens de ida e volta para Munique, na Alemanha, e somente ao receber informações da viagem com os extratos de parada de voos descobriu que seu retorno ocorreria com escala em Nova York. Como…
A legislação que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos em Santa Catarina foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (7). A proposição foi de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT) e da então deputada Angela Albino (PCdoB). O texto veda a celebração expressa ou verbal de contratos de locação, prestação de serviços, de mútuo e comodato e de cessão de cães para fins de vigilância, segurança, guarda patrimonial e pessoal nas propriedades públicas e privadas em Santa Catarina. Fica excluído o serviço de cães de guarda adestrados para atuarem com…
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual acima da taxa de novembro (1,01%). Com o número de dezembro, o IPCA de 2015 encerrou os 12 meses do ano com alta acumulada de 10,67%, resultado 4,16 ponto percentual acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central, de 6,5%. Os dados relativos ao IPCA foram divulgados há instantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos da tutela provisória no NCPC, mais especificamente dos aspectos gerais da tutela provisória e da tutela de urgência. Consagrada no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil, à tutela provisória, gênero do qual são espécies a tutela de urgência (cautelar ou antecipada) e a tutela de evidência, são dedicados os artigos 294 a 311. De início, verifica-se que o NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgência ou de…
Florianópolis é a cidade com o maior percentual de famílias endividadas em Santa Catarina, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio). Com 87,1%, a capital do estado é de longe a mais comprometida com dívidas. Ela é seguida por Blumenau, com 67,1%, e Itajaí, com 52,3%. Em relação ao percentual de famílias com contas em atraso, Florianópolis lidera com 25,5%. Itajaí e Chapecó apresentam o menor percentual de inadimplentes. É de Joinville a liderança nas famílias que não terão condições de pagar. Nesse indicador, Chapecó e Florianópolis são as melhores posicionadas,…
Pela décima quinta vez seguida, os juros aumentaram em dezembro de 2015, atingindo os maiores índices médios desde o início de 2009. Para as pessoas físicas, a taxa subiu 1,75% no mês e 2,54% em 12 meses com o índice passando de 7,43% e 136,32% ao ano, em novembro, para 7,56% ao mês e 139,78% ao ano, em dezembro. A pesquisa – feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) – mostra avanços em todas as seis modalidades de crédito: comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras. Cartões O…
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado hoje (8), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas em outubro do ano passado saberão quanto tiraram em cada uma. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com…
A presidente Dilma Rousseff disse ontem (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos. “Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os…
*Ana Ceron A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca comemora os bons resultados do Programa de Fomento à Produção Agropecuária em 2015. O recurso destinado para financiamentos de agricultores foi o maior dos últimos anos. Ao todo, foram R$ 9,5 milhões em investimentos, beneficiando 1.295 produtores rurais com financiamentos destinados à aquisição de bens ou de serviços para a melhoria do processo produtivo ou de agregação de valor, excetuando-se animais. Os recursos utilizados são do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), que funciona como um instrumento de política agrícola para prestar atendimento à agricultura através de ações e…