Denise Lacerda Com 87 Procons Municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), foram registrados em Santa Catarina no ano de 2015 um total de 182.456 atendimentos, representando um aumento de 37% em relação a 2014, quando houve 135.674 atendimentos. As informações são do Procon/SC, departamento do consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. “Hoje, o Procon Estadual lidera 91 Procons Municipais, e 87 deles estão vinculados ao Sindec, que já registra mais de 500 mil consumidores cadastrados nos últimos quatro anos, colocando Santa Catarina em primeiro lugar no ranking nacional, por ter…
Autor: Alexandre Alves
O delegado geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Artur Nitz, e o delegado geral adjunto, Marcos Flávio Ghizoni, entregaram, ao secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, a solicitação de autorização para as promoções das carreiras da Polícia Civil. No total, 935 promoções estão sendo requeridas: 49 para a carreira de delegados, 54 para psicólogos, 78 de escrivães e 754 para agentes. O secretário Grubba recebeu a solicitação na sexta-feira (22) e está tratando com urgência o encaminhamento do documento para o Grupo Gestor do Governo do Estado, para que seja analisado o mais breve possível. Como os…
A Prefeitura de Biguaçu suplementou, por meio de dois decretos assinados pelo prefeito Ramon Wollinger (PSD) e publicados no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (25), o montante de R$ 11,483 milhões, oriundos de superávit financeiro (economia já feita) e de provável excesso de arrecadação (previsão de arrecadar mais que o orçado anteriormente). Um dos decretos é o de número 006/2016, que destina mais R$ 2,496 milhões para manutenção do Hospital da Comarca de Biguaçu. O montante foi apurado por superávit financeiro – dentro da dotação orçamentária – no decorrer de 2015. Isso significa que no ano passado não fora gasto…
A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria Municipal do Orçamento Participativo (OP), realizou reunião para a entrega dos certificados aos Conselheiros e Delegados eleitos representantes de todas as 13 regiões do programa de participação popular no planejamento público municipal, na última sexta-feira (22). O evento que aconteceu no auditório da Univali, campus B, contou com a presença do prefeito Ramon Wollinger, do secretário do Orçamento Participativo, Lédio Gerhardt, dos vereadores Ednei Müller Coelho, Manoel Airton Pereira e Douglas Borba, do secretário executivo da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig), Hermes de Azevedo, da representante da Universidade do Estado de…
Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir de hoje , data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano. O período de entrega da declaração do…
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, vai ouvir nesta segunda-eira á tarde, o depoimento do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chamado como testemunha na Operação Zelotes. “Eu fui arrolado por uma testemunha que eu não conheço. Nunca vi essa pessoa na minha vida”, disse o ex-ministro aos jornalistas, ao chegar no prédio onde ocorre a audiência. Carvalho foi inicialmente arrolado como testemunha pela defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos. “Na verdade, arrolamos Gilberto Carvalho como testemunha da defesa. Todavia, como houve uma limitação ilegal e inconstitucional do número de testemunha…
Policiais militares da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam/Choque) apreenderam, na tarde de sábado (23), 58 comprimidos de ecstasy, cigarros de maconha, 19 comprimidos de substância desconhecida e uma bucha do princípio ativo do ecstasy (MDMA). As drogas estavam em um micro-ônibus, ocupado por 27 pessoas, que trafegava pela via expressa, em São José. Por volta das 17h, uma guarnição da Rocam deslocava para área de São José quando copiou no rádio que um micro-ônibus deslocava sentido ilha com jovens portando drogas. Os policiais aguardaram na entrada da via expressa, e quando o veículo placas AVK 5859 passou pela…
No pênaltis, após empate em 2 a 2 no tempo normal, o Flamengo conquistou o título da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2016. No Pacaembu, que era a casa do Corinthians até 2014, e no dia do aniversário de 462 anos da capital paulista, o “visitante indigesto” venceu por 4 a 3 nas cobranças. Foi o terceiro triunfo do Fla na competição, atualmente sub-20 – já tinha ganho em 1990 e 2011. O Timão continua na liderança das conquistas da Copinha, nove vezes. O jogo O primeiro tempo começou com o Corinthians dominando a posse de bola, mas…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença de primeira instância e negou, a um homem que cumpre pena no Presídio de Biguaçu, o pedido para frequentar o curso de Nutrição em uma instituição de ensino superior de Florianópolis, mediante uso de monitoramento eletrônico. O preso cumpre pena de 12 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de tráfico de drogas. A decisão foi publicada em edição do Diário da Justiça, na última semana. O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Estado. O entendimento dos desembargadores foi de que sentenciados que cumprem pena…
Assessoria Para tentar coibir a ação irregular de pescadores e atuneiros ao longo da costa, representantes da Secretaria de Pesca, Maricultura e Agricultura e da Floram reuniram-se com o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Adenilson Perin, e representantes do divisão técnica do Instituto. A reunião foi motivada por dezenas de queixas de entidades que congregam pescadores a respeito da pesca ilegal, e por isso o secretário de Pesca, Maricultura e Agricultura, Roberto Katumi Oda, resolveu encabeçar a luta por maior efetividade de fiscalização. Juntou-se às queixas dos pescadores o aparecimento de centenas de peixes mortos na praia de Jurerê…
O vereador José Braz da Silveira (PSDB) confirmou que é pré-candidato a prefeito de Biguaçu, para as eleições de outubro. “Sou candidato a prefeito. Desde maio do ano passado, está em marcha o plano OPA – Ouvir, Planejar e Agir”, comentou o parlamentar municipal, com a reportagem do Biguá News. Conforme Braz, que é vereador de quarto mandato, ele está finalizando a etapa de ouvir e iniciando a de planejamento. Na noite da última quinta-feira (21), ele anunciou ao prefeito Ramon Wollinger (PSD) e a lideranças dos partidos da base aliada do atual gestor municipal, que pleiteará o cargo encabeçando chapa…
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por mais inflação neste ano e em 2017. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano foi ajustada pela quarta vez seguida, ao passar de 7% para 7,23%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta. A projeção para 2017 passou de 5,40% para 5,65%, no segundo ajuste consecutivo. A meta de inflação tem como centro 4,5% e o limite superior é 6,5%, em 2016, e 6%, no próximo ano.…