Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram R$ 136 bilhões, no ano passado, revelando queda de 28% em comparação às liberações de recursos para projetos do setor produtivo feitas em 2014. Os números foram divulgados hoje pela instituição. Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, o resultado evidencia a desaceleração da demanda por novos investimentos, em decorrência da política de ajuste fiscal adotada pelo governo. Do montante desembolsado em 2015, a maior parte (R$ 54,9 bilhões ou o correspondente a 40,4% do total) foi destinada ao setor de infraestrutura. Em seguida, aparecem os setores…
Autor: Alexandre Alves
O Hospital Regional de Biguaçu realizou 4.960 procedimentos ambulatoriais desde o começo de setembro, quando a unidade foi inaugurada pelo prefeito Ramon Wollinger e o governador Raimundo Colombo – ambos do PSD -, até o dia 31 de janeiro. A média é de cerca de mil atendimentos por mês. Outros 1.229 pacientes que estavam agendados não compareceram. (Veja o extrato por especialidades, na imagem abaixo) Os números foram explanados ao gestor municipal e a vereadores, nesta terça-feira à tarde, pelo diretor daquela unidade hospitalar, Cláudio Marmentini. Ele comentou, com a reportagem do Biguá News, que além dos atendimentos no ambulatório também…
A partir de hoje (2), com a volta das atividades no Congresso, o governo retoma esforços para fazer avançar, na Câmara, matérias prioritárias para equilibrar as contas do país. A articulação com parlamentares da base governista tem, no topo da lista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019 e a PEC 140/15, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Horas antes da sessão de abertura do Ano Legislativo, marcada para as 15h, em que a presidente Dilma Rousseff lerá a mensagem do Executivo para senadores e…
Os dois irmãos que mataram um vendedor ambulante, na praia da Lagoinha do Norte, em Florianópolis, no dia 24 de janeiro deste ano, fugiram para o Estado de Sergipe, no dia seguinte ao crime, segundo investigação da Polícia Civil. A Delegacia de Homicídios da Capital informou, nesta segunda-feira (1), que os autores do homicídio foram dois irmãos, naturais da cidade de Carira (SE), que estavam em Florianópolis vendendo queijo nas praias do Norte da Ilha. O motivo da morte foi uma briga por conta do preço do queijo vendido. Os irmãos apontados como autores retornaram para sua cidade natal. A Delegacia de…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Trataremos hoje dos limites objetivos da coisa julgada, matéria sobre a qual o Novo CPC inovou, e muito. Isso é facilmente constatado a partir do cotejo entre os dispositivos do CPC/73 (arts. 469, III e 470) e do Novo Código (arts. 503, §§1º e 2º e 504) que tratam do tema. Isso porque, na nova sistemática processual civil, inexistirá o óbice descrito no art. 469, inciso III, do CPC/73, segundo o qual não faz coisa julgada material a apreciação da questão prejudicial decidida incidentalmente no processo. Essa regra não encontra correspondência no NCPC (v. art.…
*Alexandre Lenzi O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, em Brasília, de encontro de governadores para tratar de medidas para enfrentamento ao cenário de crise nacional e queda na arrecadação. Entre os temas, destaque para a discussão em torno da renegociação das dívidas dos estados com a União. “É necessário o esforço de todos os governantes para proteger os empregos e garantir a retomada dos investimentos em todo o país, e para isso precisamos desenvolver uma série de ações estruturais e emergenciais. A proposta é de que agora realizemos fóruns para apresentar a nação questões…
Assessoria Os recursos do Governo do Estado para a realização do Carnaval 2016 foram liberados nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. O valor destinado este ano é de aproximadamente R$ 4 milhões, entre recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo) e Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural). “Sabemos que o carnaval está presente na vida de muitos brasileiros o ano inteiro. É uma indústria que gera emprego e renda, além de ser uma importante manifestação da nossa cultura. É por isso que valorizamos o carnaval e apoiamos sua realização em diferentes cidades de Santa Catarina”, afirmou o secretário…
Contrariando expectativas, a presidente Dilma Rousseff comparecerá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) para entregar a mensagem do Poder Executivo durante abertura dos trabalhos legislativos deste ano. A mudança de planos, feita após o presidente do Congresso, Renan Calheiros, se encontrar com ela nesta segunda (1º), representa uma sinalização da presidente em busca de mais apoio na Câmara e no Senado. Na mensagem presidencial, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidente vai pedir apoio para novas medidas, que na avaliação do governo, são indispensáveis para a retomada da economia, como a reforma da previdência e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no começo da noite de ontem (1º), governadores e vice-governadores de 18 estados. A audiência tinha a finalidade de tratar da questão do uso dos depósitos judiciais pelas administrações estaduais. O ministro informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena o Fórum Nacional de Precatórios, que está organizando reuniões com entidades da sociedade civil, representantes das associações de magistrados e governadores para debater e encontrar as melhores soluções para o tema, as quais devem ser apresentadas em 30 dias. O presidente do STF destacou, ainda, que o processo sobre…
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Combate às Drogas (Decod), apreendeu 400 comprimidos de ecstasy, dois quilos de maconha, 50 gramas de cocaína, balança de precisão, além de uma arma de fogo desmontada, nesta segunda-feira (1), em uma residência do bairro Costeira, em Florianópolis. Na casa estavam dois homens, que foram presos em flagrante por tráfico de drogas. A ação foi coordenada pelo Delegado de Polícia Civil, Attilio Guaspari Filho.
Um técnico de 26 anos caiu cerca de seis metros enquanto instalava um aparelho de ar-condicionado em um prédio do Centro de Florianópolis na tarde desta segunda-feira (1). Ele foi resgatado e encaminhado ao hospital. De acordo com os bombeiros, o homem fazia a instalação do aparelho junto com outros dois colegas em um prédio da Rua Santo Inácio de Loiola, no Centro. Ele estava em uma plataforma do lado de fora do prédio para a colocação do ar-condicionado quando sofreu a queda, por volta das 12h. O trabalhador estava no 11º andar e caiu em outra plataforma do lado…
O Ministério da Educação (MEC) revogou hoje (1º) medida que restringia os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil às instituições de ensino privadas. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo volta a repassar, uma vez por mês, até 100% dos recursos às instituições. O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em instituições privadas de ensino. Pelo programa, o MEC paga as instituições com títulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo FNDE, as instituições podem optar por resgatar os títulos para pagar tributos ou, como o valor dos títulos pode ser maior do que os impostos,…