O juiz Marlon Negri, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, julgou procedente ação proposta por comerciante que adquiriu um caminhão zero-quilômetro em 2014, mas sofreu com problemas intermitentes apresentados pelo veículo já no primeiro ano de uso, nunca totalmente solucionados. O magistrado condenou fabricante e concessionária, de forma solidária, ao ressarcimento do valor do caminhão (R$ 62 mil) devidamente corrigido, mais R$ 22 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais infligidos ao consumidor. Este, por sua vez, após receber tal montante, deverá proceder à devolução do caminhão defeituoso no prazo de…
Autor: Alexandre Alves
O Banco Central (BC) espera recuperar R$ 6,9 bilhões de grandes devedores da instituição até setembro deste ano. Na lista de devedores estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e exportações, times de futebol e pessoas físicas. No total, o estoque total de dívida ativa com o BC era estimado, em dezembro de 2015, em R$ 44,7 bilhões. “Em sua maioria, são multas aplicadas em razão de ilícitos cambiais, mediante regular processo administrativo sancionador, mas também de dívidas de maior valor provenientes de contratos celebrados no âmbito do Proer [Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Biguaçu, que condenou uma seguradora a bancar apólice de R$ 26,4 mil em favor de cliente cuja embarcação chocou-se contra uma pedra e naufragou na baía de Governador Celso Ramos. O barco afundou no 8 de dezembro de 2013, próximo à Ilha de Anhatomirim, quando colidiu com uma pedra. A companhia negava-se a efetuar o pagamento sob a justificativa de que o segurado pilotava sem habilitação legal, tampouco dispunha de uma carta náutica para melhor guiá-lo. Neste raciocínio, o homem teria maximizado os riscos e…
Após denúncias de usuários de que uma carreta trafegava em ‘zig-zag’ nesta segunda-feira de manhã, pela BR-101, policiais rodoviários federais abordaram o veículo Scania 112H, no posto da PRF, em Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina. O teste com etilômetro (bafômetro) constatou que o condutor estava com 1,14 mg de álcool por litro de ar expelido – mais de três vezes o limite para crime de trânsito. A carreta transportava 21 toneladas de aço, o que, em caso de acidente, poderia gerar consequências gravíssimas, aduz a PRF. O condutor foi multado, teve sua CNH recolhida e foi encaminhado à…
Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH-SC) com os meios de hospedagem aponta que a taxa de ocupação hoteleira em Florianópolis, no mês de janeiro, ultrapassou 90%, superando a expectativa do setor, que era de 80%, e indo além dos 73% do ano passado. Os números do início dessa temporada mostram que a cidade é destino certo no verão: A região recebeu cerca de 2 milhões de visitantes – aumento de cerca de 30% comparado ao mesmo período do ano passado. “Está sendo uma temporada magnífica. Nem mesmo os pequenos percalços foram suficientes para ofuscar…
Um jovem de 19 anos morreu ao ser atropelado por volta das 0h50 desta segunda-feira (8), no km 147 da BR-101, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o rapaz atravessava a rodovia quando foi atingido por um Honda Fit, com placas de Gaspar. De acordo com os policiais, o jovem morreu na hora. Um segundo veículo ainda não identificado passou sobre o corpo. Conforme a PRF, o local do acidente fica a poucos metros de uma passarela e a maior parte da via é cercada por tela, para justamente ‘forçar’ os pedestres a…
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Presidência da República e o Senado Federal deverão se manifestar sobre o recurso que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado na segunda-feira (1), pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do Supremo inclui ainda o PCdoB, autor da ação. A Presidência e o Senado têm até o dia 19 de fevereiro para se manifestarem. Em uma segunda etapa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também serão ouvidas sobre o…
O preço dos produtos e serviços relacionados ao carnaval subiu mais do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). A alta atingiu 12,74%, contra 10,74% apurados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), que mede a inflação geral. “O folião vai gastar mais do que no carnaval do ano passado, principalmente se for viajar”, disse o economista do Ibre-FGV André Braz. De acordo com o levantamento, os combustíveis registraram aumento significativo nos últimos 12 meses, o que encarece as viagens de carro no feriado: o etanol…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de total autonomia das regras impostas em edital de concurso público para negar pleito de candidata em realizar novo teste de avaliação física – etapa obrigatória do certame para vaga em curso de formação de cabo bombeiro militar, que deixou de realizar em época própria. A mulher alegou estar adoentada no dia da prova, muito embora tenha sido considerada apta para realizar exercícios físicos por avaliação de junta médica na véspera da etapa, igualmente por imposição editalícia. Os autos dão conta que havia 21…
Uma guarnição do 24 ° Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) apreendeu, neste domingo à noite, em Biguaçu, 59 petecas de cocaína, 38 tabletes de maconha e 20 tubos de “loló” (matéria-prima do lança-perfume). Os entorpecentes estavam em três sacolas que foram lançadas por um traficante durante uma fuga. De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição estava averiguando denúncia de tráfico de drogas ocorrendo na servidão que liga as ruas Francisco Cardoso (Morro do Chicão, em Biguaçu) e João Izidio de Souza (Morro da Boa Vista, em São José). Os policiais fizeram uma incursão à pé, entrando pelo bairro Bom Viver, em Biguaçu. Durante a…
Foto: Reprodução/Sport TV Mesmo após estar atrás no placar por um a zero e ter um homem a menos em campo, os comandados do técnico Raul Cabral mostraram força e determinação para buscar o empate, em partida realizada na tarde deste domingo de carnaval (7), em Camboriú. Jogando fora de seus domínios, no estádio Roberto Santos Garcia, o Avaí empatou em 1 a 1. Os gols do jogo foram anotados por Badé, para o Camboriú, e Diego Jardel, para o Leão da Ilha. O confronto foi válido pela 3ª rodada do…
O Figueirense derrotou o Atlético (MG) por 2 a 1, neste domingo à tarde, no estádio Orlando Scarpelli, em jogo válido pela segunda rodada da ‘Primeira Liga’. Os gols do alvinegro de Florianópolis foram marcados por Dudu, de pênalti, aos 13 minutos do primeiro tempo, e Gabriel Esteves, aos oito da etapa final. Com a vitória, o time de Santa Catarina marcou seus primeiros três pontos na competição e está na terceira colocação do grupo ‘C’, atrás de Flamengo, que é o primeiro, e América (MG), o segundo. O próximo jogo do Figueirense na Primeira Liga será dia nove de março, contra o…