O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Biguaçu (Sintramubi) faz assembleia extraordinária, nesta quarta-feira, a partir das 18h30, no auditório da Biblioteca Municipal, para tratar de questões relativas a direitos dos servidores. Na pauta estão reposição do INPC, pagamento de 1/3 de férias, pagamento das titulações, evolução de carreira no quadro civil, piso nacional do magistério, reajuste do vale alimentação, plano de saúde, e descumprimento do acordo coletivo de 2015. Após os debates, é possível que seja colocada em análise uma possibilidade de greve geral. “Teremos uma reunião hoje à tarde com a administração, e conforme a quantidade de servidores [na…
Autor: Alexandre Alves
Os negócios feitos por meio de consórcios envolvendo aquisições de bens (imóveis e veículos) e de serviços aumentaram 13,9% no período de janeiro a dezembro do ano passado, com o fechamento de contratos no valor total de R$ 89,61 bilhões, superando o montante registrado em 2014 (R$ 78,68 bilhões). Os dados são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). Os consórcios em geral fecharam 2015 com 7,17 milhões de participantes ativos, 1,4% superior a 2014. O número de contemplados cresceu 3,7%, com 1,41 milhão, e o volume de créditos teve alta de 8,3%, somando R$ 40,94 bilhões. Só as…
O Palmeiras estreou com empate na edição de 2016 da Copa Libertadores. Na noite desta terça-feira, a formação inovadora mandada a campo pelo técnico Marcelo Oliveira em Maldonado chegou a sair na frente, mas ficou no 2 a 2 contra o River Plate-URU. Com o empate, brasileiros e uruguaios pontuam no Grupo 2 do torneio continental. No dia 2 de março, o Palmeiras recebe o Rosario Central e o River Plate-URU visita o Nacional. No sábado, pelo Campeonato Paulista, a equipe alviverde pega o Santos, no Palestra Itália. Jean, um dos três volantes escalados no time titular, colocou o Palmeiras…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação da Celesc, para reparar a morte de uma idosa, eletrocutada ao encostar-se a poste de iluminação pública em Blumenau. O viúvo e os quatro filhos vão receber R$ 30 mil cada, totalizando penalização de R$ 150 mil à companhia de energia elétrica. Os familiares informaram, nos autos do processo, que a idosa retornava da missa, por volta das 20 horas de um domingo, dia 19 de dezembro de 2010, quando se apoiou em um poste de iluminação pública para descansar, momento em que recebeu descarga…
A Polícia Militar de Biguaçu prendeu, nesta terça-feira à noite, um homem com mandado de prisão ativo, expedido pela Comarca da Capital, sob a acusação do crime de homicídio. Ele foi identificado como Jhonathas Willyan Lemos Rosa, de 25 anos. As guarnições da Agência de Inteligência e do 24° Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) abordaram o indivíduo no pátio do posto Ampessan. Em consulta junto ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), verificou-se haver em desfavor do mesmo o mandado judicial. Os policiais deram ‘voz de prisão’ à Jhonathas, que reagiu à abordagem e acabou quebrando um dedo de um…
A Câmara de Biguaçu definiu, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira à noite, as comissões permanentes para este ano. O Poder Legislativo do município estava sem as composições, pois os vereadores resolveram alterar o regimento interno, que não deixava clara a participação dos suplentes nelas. As comissões são formadas por três vereadores cada. Elas não têm o poder de aprovar ou reprovar um projeto de lei. Apenas emitem pareceres favoráveis ou contrários à tramitação dos textos no plenário. Emitindo um parecer favorável, o projeto vai à votação de todos os vereadores. Caso o parecer seja contrário, é preciso que o…
Um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar de Biguaçu, nesta terça-feira, no final da tarde, em posse de 70 pedras de crak, 50g de maconha e um pé da planta de maconha, além de uma célula de dinheiro falsa de R$ 50 em espécie. Ele foi abordado por uma guarnição do 24° Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), durante uma operação no bairro Saveiro. O menor de idade foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Biguaçu, para que fossem tomadas as devidas providências.
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos breve e novamente da ordem cronológica de conclusão e julgamento no NCPC, consagrada no debatido artigo 12 do CPC de 2015, que assim estabelece no caput: “Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.” (com a nova redação dada pela Lei Federal nº 13.256/2016). Já tivemos a oportunidade de tratar anteriormente sobre o assunto (http://www.cpcnovo.com.br/blog/2015/04/16/a-ordem-cronologica-de-conclusao-e-julgamento-no-ncpc/), mas agora, após o advento da Lei Federal nº 13.256/2016, faz-se necessário comentar a inclusão do termo “preferencialmente” no mencionado dispositivo. O atendimento à ordem cronológica de conclusão para…
Assessoria Começou, nesta terça-feira (16), as obras de pavimentação de 16 ruas no Sul de Florianópolis, de um pacote que envolve 120 ruas no Continente e na Ilha, totalizando 50 quilômetros de vias que receberão asfalto. O primeiro bairro contemplado é o da Tapera. Nesta manhã, prefeito, secretário de Obras e engenheiros da empresa contratada estiveram no local para acompanhar o início dos trabalhos. De um lote de 16 ruas nesta primeira etapa de pavimentação, serão contempladas três no bairro da Tapera: a servidão Sol Poente, a servidão do Luar e a servidão Água Viva. A licitação deste lote já estava pronta…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do norte do Estado, que condenou motorista responsável pelo atropelamento e morte de um adolescente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da família, no valor de R$ 60 mil e uma pensão mensal por período determinado. O acidente aconteceu em 8 de janeiro de 2011, por volta das 19 horas, quando o adolescente cruzava a pista, foi atropelado pelo carro do réu e arremessado a uma distância de seis metros. Em apelação, o motorista argumentou que a culpa do acidente…
O comportamento de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial no sentido de indenizar seu patrão em R$ 3 mil, a título de danos morais. A sentença acaba de ser confirmada pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Domingos Paludo. O homem, segundo prova que constam dos autos, vociferava cotidianamente impropérios contra seu superior, não só de natureza profissional mas, principalmente, no âmbito pessoal. As agressões verbais alcançavam o comportamento de familiares da chefia e eram feitos no ambiente de trabalho, perante…
A produção de motocicletas caiu 37,8% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Foram produzidas 75.959 motocicletas no mês passado. Na comparação com dezembro, quando foram produzidas 50.633 unidades, houve crescimento de 50%, pois as fábricas estavam em férias parciais. No atacado, foram vendidas 58.801 motocicletas em janeiro, o que representa retração de 43,6% frente ao primeiro mês de 2015. Em relação a dezembro, houve queda de 15,1%. As vendas externas registraram expansão de 53,4% em relação a janeiro de 2015, chegando a…