As obras do centro cirúrgico do Centro de Pesquisa Oncológicas (Cepon) de Florianópolis pararam novamente. Um impasse entre o governo do estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dificulta o andamento dos trabalhos, como mostrou a RBS TV. No ano passado, um imbróglio burocrático já havia interrompido a reforma que pode dobrar o número de cirurgias de pacientes com câncer. Em 2001 o governo do estado havia doado a área para a Fahece, mas precisou reaver a posse do terreno para que fosse possível a liberação dos recursos. As obras foram retormadas em setembro, mas pararam…
Autor: Alexandre Alves
Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Para o relator do caso, ministro Teori Zavascki, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena. A decisão indica mudança no entendimento da Corte, que desde 2009,…
A Prefeitura de Biguaçu convida toda a população a participar da campanha nacional pela liberação da fosfoetanolamina, substância que tem mostrado resultados no combate ao câncer. Nesta sexta-feira (19) está marcada uma grande mobilização na Praça Nereu Ramos, com recolhimento de assinaturas para o abaixo-assinado que pede a liberação da fosfoetanolamina sintética pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A coleta de assinaturas irá acontecer das 9h às 17h. A fosfoetanolamina sintética é uma substância desenvolvida no Brasil pelo pesquisador Gilberto Chierecce, nos laboratórios da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos e tem mostrado resultados promissores no combate ao…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu negando indenização por danos morais pleiteada por um consumidor que adquiriu uma garrafa de refrigerante, cujo interior ele localizou mosquitos e detritos. O autor da ação não chegou a consumir o produto, pois não abriu a garrafa, e pedia a condenação da Bebidas Max Wilhelm Ltda, com sede em Blumenau. O consumidor alegou que o refresco “Max Laranjinha” era de sua predileção e que, depois do incidente, passou a imaginar as diversas vezes em que adquiriu e consumiu a bebida sem observar mais atentamente…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) embargou a construção de uma fábrica de equipamentos náuticos do grupo Schaefer Yachts, às margens do rio Biguaçu. Segundo a 4ª Turma, a obra acabou suprimindo a vegetação local, que está em área de proteção permanente composta por ecossistema de Mata Atlântica. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (17), foi tomada em julgamento feito na última semana de janeiro. A empresa já entrou com recurso. A empresa náutica adquiriu o imóvel e, em 2007, obteve licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). No entanto, enquanto efetuava o corte da vegetação,…
O dia amanheceu com temperatura acima dos 30º em Biguaçu, nesta quinta-feira (18), segundo dados do portal de climatologia ‘O Tempo’. A previsão é de que o período vespertino seja ensolarado, com períodos nublados. Conforme a previsão, no decorrer da tarde a sensação térmica provocada pelo abafamento chegará aos 43º. No fim da tarde poderá ocorrer uma chuva fraca, com precipitação em torno de 0,4 milímetros. No final da noite, outro chuvisco pode ocorrer, com média de 0,3 mm. Veja a previsão em Biguaçu para os próximos dias no portal O Tempo.
Assessoria Na próxima segunda-feira (22), reiniciarão as aulas de Judô em Biguaçu. As inscrições já estão abertas na Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul) e nesta quinta-feira (18) fichas serão levadas às escolas do município para os alunos interessados. As aulas serão no Centro de Artes Marciais (CAM), na Escola Básica Municipal Donato Alípio de Campos e na Escola Básica Municipal Olga de Andrade Borgonovo, e serão ministradas pela professora coordenadora do Judô de Biguaçu, Jaqueline Pereira – faixa preta 3º Dan, que tem registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) 004182-G/SC e na Federação Catarinense de…
A União poderá perder a exclusividade de legislar sobre matérias ligadas à trânsito, transporte, licitação e contratação. Uma proposta de emenda a Constituição, que permite aos estados e ao Distrito Federal legislarem de forma concorrente sobre esses temas, foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Proposta por Assembleias Legislativas, o texto amplia a competência legislativa estadual também para instituir normas sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. Hoje, todas essas atribuições são de competência privativa da União, previstas pelo artigo 22 da Constituição…
Para comprar os itens que compõem a cesta básica, os consumidores estão pagando mais caro em 27 capitais, revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em Florianópolis, a alta em janeiro foi de 3,1%, sobre o conjunto de 13 produtos que compõem a cesta: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Desde janeiro, a pesquisa que era feita em 18 cidades, inclui mais nove capitais: Cuiabá, Palmas, Maceió, São Luis, Teresina, Macapá, Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista. Goiânia teve o maior reajuste médio (15,75%).…
O Inter venceu o Avaí por 3 a 0 nesta quarta-feira, em noite de chuva no Beira-Rio – resultado de forte impacto para as duas equipes na luta por classificação no Grupo B da Primeira Liga. Os gaúchos assumiram a ponta da chave e garantiram o benefício do empate no Gre-Nal de 6 de março, ao passo que os catarinenses ficaram à beira da eliminação. Aylon fez o primeiro gol e deu a assistência para o segundo, de Rodrigo Dourado (ambos na etapa inicial). Eduardo Sasha completou no período complementar. O placar fez justiça à superioridade vermelha e permitiu que…
O Inter de Lages bateu o Figueirense na noite desta quarta-feira, em duelo atrasado da terceira rodada do Campeonato Catarinense. O triunfo por 2 a 1 mantém o Leão Baio vivo na busca pelo título do turno, em terceiro, com oito pontos. O Furacão é o sexto, com cinco, e praticamente dá adeus à disputa. Após a troca de comando, com Hudson Coutinho retornando ao cargo de auxiliar, o Figueirense novamente deixou a desejar. A equipe foi desorganizada e pressionou mais na vontade do que na qualidade. No fim, muita reclamação da torcida. Artilheiro do campeonato, Isac chegou ao quinto…
O Brasil apresentará à Argentina proposta de livre comércio para o setor automotivo na quinta-feira (18), durante encontro do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, com o ministro da Produção argentino, Francisco Cabrera, em Buenos Aires. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Brasil já havia fechado acordo automotivo de livre comércio, em dezembro do ano passado, com o Uruguai. O tratado com o Uruguai prevê 100% de preferência tarifária entre os países no caso de os produtos cumprirem um percentual de conteúdo regional em seus componentes. Para veículos e autopeças…