Vereadores de Biguaçu tentam barrar sessão que aprovou reajuste dos servidores

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A vereadora Bia Borba (PL) e o vereador John Kennedy (Podemos) tentaram barrar a sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (29) para votar projetos enviados pelo Poder Executivo – entre eles o que concedeu reajuste salarial aos servidores municipais.

Os dois votaram contra a realização da votação nesta data. Caso o projeto não fosse aprovado nesta terça, a Prefeitura Municipal não poderia rodar a folha de pagamento com o reajuste para os quase três mil servidores, que ficaram sem receber o acréscimo ainda neste mês de julho.

Tudo começou após a vereadora Bia Borba ingressar com um requerimento para impedir que a sessão fosse realizada hoje, alegando questões regimentais. Mas, se o texto não fosse aprovado hoje, os servidores municipais não receberiam o reajuste.

Para não causar problemas para os trabalhadores da prefeitura, os vereadores que compõem a base do prefeito se reuniram e decidiram fazer a sessão hoje.

Para oficializar a sessão, o presidente da Câmara, João Luiz Luz (Podemos), levou à votação no plenário um pedido de aprovação da realização da sessão nesta terça-feira – ocasião em que Bia Borba e John Kennedy votaram contrários. Após os dois se manifestarem contra a votação dos projetos nesta terça-feira, o presidente João Luiz solicitou novamente que os contrários se manifestassem. Bia e John ergueram a mão, sinalizando ser contra a realização da sessão.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o plenário é soberano para decidir sobre a realização de sessão extraordinária, principalmente se todos os vereadores estiverem presentes – como foi o caso de hoje.

Reajuste aos servidores

Os servidores municipais aprovaram, no dia 20 de junho, durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Biguaçu (Sintramubi), a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura de Biguaçu na data base de maio de 2025.

O acordo realizado na mesa de negociações e chancelado em assembleia prevê reajuste de 3,31% para o quadro geral de servidores, de 4,22% para os profissionais do magistério de nível superior e mais 25% no vale alimentação para todas as categorias.

Em novembro de 2024, os funcionários da prefeitura já haviam recebido o reajuste da inflação dos últimos 12 meses, pois a data-base para negociação era novembro. Mas, em 2025, a data-base mudou para maio e os índices aprovados em assembleia representam a inflação do período novembro/24 a maio/25.