Até 20 de março, estarão abertas as inscrições para um curso gratuito de formação continuada em Direito Tributário, com foco em municípios e na Reforma Tributária, ofertado de forma totalmente online pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A atividade será coordenada e ministrada pelo professor Fábio Pugliesi. Acesse o formulário de inscrição.
Com 80 horas-aula de duração, o curso será realizado pela plataforma Moodle. Estudantes que participarem de pelo menos três fóruns que integram cada tópico receberão certificados.
A formação é voltada a pessoas que atuam na área tributária e servidores públicos, além de graduandos e pós-graduandos em Direito, Administração, Contabilidade e Economia e demais interessados pelo tema.
Conteúdos abordados
Segundo Pugliesi, o curso terá “como tema transversal a Reforma Tributária, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”.
O conteúdo da formação inclui:
- Sistema tributário.
- IPTU, com alterações da Reforma Tributária.
- Imposto sobre a transmissão de bens imóveis a título oneroso.
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, IBS, CBS e Simples Nacional.
- Normas gerais de legislação tributária.
- Administração Tributária.
Mais informações
Realizada como ação de extensão, a iniciativa é uma parceria entre o Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) e o Centro de Educação a Distância (Cead) e integra o programa Políticas Públicas, Comunidade e Cidadania, coordenado pelo professor Pugliesi.
