O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Flávio Bolsonaro (PL) apresente informações adicionais em até 72 horas para a análise de sua ação contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado André Janones (Rede-MG).
Necessidade de esclarecimentos
Cueva ressaltou a importância de esclarecer possíveis sobreposições com pedidos feitos em outras ações e definir o alcance das medidas solicitadas. Na ação, Flávio alega que Janones teria coordenado a disseminação de conteúdos falsos e ofensivos contra ele, com conhecimento dos candidatos à reeleição.
O pedido menciona que Janones utiliza um canal de WhatsApp chamado “Exército do Lula” para distribuir “missões” de compartilhamento de publicações e que teria utilizado recursos de campanha para impulsionar propaganda negativa. Flávio solicita a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos envolvidos nas condutas alegadas.
Detalhes adicionais
Flávio também requer a suspensão do canal e do perfil @janones.apoio, a remoção de publicações, a interrupção de impulsionamentos e a preservação dos dados. O ministro Cueva determinou que a campanha de Flávio informe se medidas semelhantes foram solicitadas anteriormente e indique decisões relacionadas. Além disso, a campanha deve detalhar os dados que deseja preservar, identificar os anúncios ativos e especificar as irregularidades atribuídas a cada publicação.
Como a petição inicial faz referência a vídeos, mensagens e arquivos digitais que não foram incluídos no processo, o ministro deu um prazo de cinco dias para que Flávio apresente esse material de forma organizada e identificada, garantindo a conferência das provas e o direito de defesa dos acusados. A notificação dos acusados para apresentar defesa também foi determinada, com prazo de cinco dias.
