O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria Parlamentar uma representação contra 14 deputados bolsonaristas envolvidos no motim no plenário da Casa na última semana. A lista é composta por nomes de deputados que já foram alvo de representação por outros colegas e por outros que o próprio Motta fez. A Casa chegou a ficar 30 horas bloqueada pelos bolsonaristas, até ser liberada na manhã da quarta-feira.
Entre os denunciados estão três deputados do Partido Liberal (PL) de Santa Catarina: Júlia Zanatta, Carol de Toni e Zé Trovão.
Além dos 14 parlamentares que atuaram para impedir os trabalhos na Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a deputada Camila Jara (PT-MS) foi denunciada por agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no meio da confusão e terá seu caso analisado em uma outra representação, já que se trata de um desdobramento do motim e não da obstrução da Mesa em si. Ela nega a acusação.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), que tem reunião marcada com Motta nesta segunda-feira (11), deve encaminhar as representações ao Conselho de Ética. O colegiado será responsável por avaliar a punição aos deputados.
O Estadão apurou que nos casos de Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS), se depender do entendimento de Hugo Motta, há chance de que sejam suspensos do mandato por seis meses. O mesmo pode acontecer com a petista Camila Jara, acusada pelo episódio com Nikolas Ferreira. Em relação aos demais, a punição mais provável é uma advertência.
Partido com o maior número de deputados entre os representados, o PL divulgou uma nota em que presta solidariedade a eles e diz que a ação teve “caráter pacífico e legítimo”.
Veja quem foi denunciado à Corregedoria
Allan Garcês (PP-MA)
Acusado de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias.
Bia Kicis (PL-DF)
Acusada de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias. Ela alega que “não existem precedentes na Casa para punição de ocupação da Mesa” e que “esse movimento sempre foi entendido como uma resistência legítima”.
Carlos Jordy (PL)
Acusado de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias. O deputado compartilhou a notícia sobre os 14 denunciados à Corregedoria e afirmou: “Se o preço a pagar por lutar por liberdade, contra a tirania e por justiça às vítimas do 8 de janeiro for esse, estou disposto a enfrentar com coragem e paz no coração. Minha mãe não pariu um covarde!”.
Carol de Toni (PL-SC)
Acusado de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias.
Domingos Sávio (PL-MG)
Acusado de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias.
Luciano Zucco (PL-RS)
Acusado de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias. O líder da oposição declarou, em nota, ser “inadmissível que agora, por agir em defesa da liberdade e contra abusos, a oposição seja criminalizada. A simples remessa de uma denúncia à Corregedoria não é sanção alguma. Pelo contrário: é mais um motivo para a direita se manter unida e intensificar a luta contra as arbitrariedades de um Estado que já não é mais democrático”.
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Acusado de desafiar a ordem de encerramento da ocupação, mesmo diante da ameaça de atuação da Polícia Legislativa, de segurar a cadeira da presidência e se recusar reiteradamente a liberá-la, e de simular uma agressão para “gerar narrativa de vitimização pública” (sendo esta última acusação feita em representação do PT).
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Acusado de impedir que os integrantes da Mesa Diretora ocupassem o assento para retomar o funcionamento da Casa ao se sentar na cadeira da presidência. Partido Novo diz que a “obstrução parlamentar é um instrumento legítimo e tradicional do jogo político, amplamente usado pela esquerda quando era oposição, sem qualquer sanção” e que Van Hattem sofre perseguição.
Marco Feliciano (PL-SP)
Acusado de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias. Ele afirma que “querem calar 14 de nós”: “eu sabia que lutar por justiça teria um preço, e estou disposto a pagar esse preço”.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Acusado de protagonizar atos que extrapolaram os limites constitucionais e regimentais da atividade parlamentar, configurando manifesta quebra de decoro parlamentar, e de agir de forma deliberada, coordenada e persistente, ocupando fisicamente as dependências da Mesa Diretora para impedir a instalação e a continuidade regular das sessões plenárias. O deputado diz esperar uma análise de “equilíbrio, serenidade e justiça” do corregedor, e que a bancada vai apresentar sua defesa convicta de que o arquivamento é o único desfecho possível: “Não há, no Regimento Interno desta Casa, qualquer dispositivo que proíba o ato legítimo que realizamos nesta semana”.
Zé Trovão (PL-SC)
Acusado de tentar impedir fisicamente a subida de Motta à cadeira da presidência. A barreira foi feita com o próprio corpo, usando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.
