A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador substituto Gerson…
Browsing: TJSC
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou duas penas restritivas de direitos para um…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou duas penas de restrição de…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que condenou…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que atirou…
Uma empresa com atuação no segmento de roupas e equipamentos para esportes náuticos conseguiu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Assessoria STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento no sentido de que a existência de casamento válido…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou…
O portal de notícias Terra foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a duas jovens residentes em Florianópolis, por permitir…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) exonerou um homem da obrigação de manter o…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Tubarão, para negar…