Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira…
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia contra dois homens acusados…
A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada em R$…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que garantiu a nomeação…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
Os donos de uma rede de supermercados sediada no Sul de Santa Catarina tiveram bens sequestrados pela Justiça, como forma de…
A procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, natural de Araranguá, foi escolhida pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, para…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) prendeu, na quinta-feira (17), o ex-prefeito de Santa Terezinha…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de Itapema ao…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei…
A TV O Estado (RIC Record), de Florianópolis, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a pagar…