A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de danos morais…
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Um motorista que dirigia embriagado e provocou acidente com morte, em Araranguá, no sul de Santa Catarina, foi condenado a…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais e materiais em favor dos pais…
A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou um homem e uma mulher a pena de quatro anos de reclusão por…
As enchentes registradas no Vale do Itajaí, em 2011, assim como parte de suas consequências, foram interpretadas pela justiça como…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de reexame necessário, confirmou decisão de comarca do meio oeste…
O Órgão Especial do TJ decidiu ratificar os termos de protocolo de cooperação firmado entre Santa Catarina e Paraná, por…
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos materiais e morais formulado por…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou pleito de danos morais e materiais formulado por…
Os juízes Jeferson Isidoro Mafra e Álvaro Luiz Pereira de Andrade, respectivamente titulares do 1º e do 2º Juizados Especiais…
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca do norte do Estado que condenou um comerciante ao pagamento…
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa do sul do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada…