O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira à noite, por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616,…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (26), liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762,…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira à tarde, seguimento a mandado de segurança…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar (decisão provisória) na manhã desta terça-feira invalidando o…