A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com…
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Agência Brasil // O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as…
O plenário do Senado aprovou ontem (15) Projeto de Lei 168/2015, que altera o Código de Processo Civil (CPC) e restabelece…
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) à noite suspender a tramitação do pedido…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5420, com…
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento, nesta sexta-feira (27), a recurso interposto contra decisão…
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com…
Os deputados federais Jorginho Melo (PR) e João Rodrigues (PSD), ambos representantes de Santa Catarina na Câmara dos Deputados, estão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se…
Oficiais e comissários da Infância e Juventude, além dos assistentes sociais que trabalham nessa área, não têm direito, por enquanto,…