O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz…
Browsing: prisão em 2ª instância
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (4) recurso…
Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem,…
O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal (PF) por volta das 18h45 deste sábado (7),…
BBC – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou, por volta das 16h desta sexta-feira (6), o habeas…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta sexta-feira (6), um pedido de habeas corpus (HC) junto…
O ministro Marco Aurélio deve propor na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta…
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes previu, nesta quinta-feira (5), em Lisboa, que a defesa do ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), por 6 votos a 5, o habeas corpus que…