O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para interromper ocupação danosa no manguezal adjacente à Avenida José Bonifácio,…
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Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que particulares não negociem…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Proactiva Meio Ambiente realizaram, na manhã…
Nesta quinta-feira, dia 20 de abril, às 9h, a Proactiva Meio Ambiente lança em Biguaçu a 12ª edição do concurso…
O Ministério Público Federal expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à empresa Autopista Litoral Sul para que…
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, participou de uma audiência pública para debater alterações na…
Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, a Justiça Federal condenou a Habitasul Empreendimentos Imobiliários LTDA. e o…
A política pública de incentivar a instalação de usinas hidrelétricas de pequeno porte aliada à agilidade no licenciamento ambiental, implantados…
No local, os técnicos conheceram as futuras instalações dos ambulatórios, estabilização, recinto externo, sala de necropsia e câmara fria. O…
O Ministério Público Federal em Itajaí ajuizou ação civil pública com objetivo de paralisar a construção do Edifício Yachthouse Residence…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizadas como área…
Tema deste ano é “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” Na noite dessa segunda-feira (06/03), foi realizada a abertura…