O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) empossou na tarde desta terça-feira (20), no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, o secretário…
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Mais de três mil pessoas participaram da cerimônia de transmissão de cargo do governador Raimundo Colombo (PSD) para Eduardo Pinho…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu ao pedido do Estado de Santa Catarina e suspendeu, nesta…
O Governo de Santa Catarina deixou de aplicar, em 2017, na área da saúde, o recurso mínimo exigido por lei.…
Santa Catarina deu início, nesta terça-feira (30), ao processo que vai operacionalizar a regularização de mais de 330 mil propriedades…
Para este ano, o governo de Santa Catarina tem previsão de lançar os editais de concessão de dois centros de…
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma…
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abriu, nesta sexta-feira (26), prazo para inscrição de propostas nos…
O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite…
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Junta Comercial do Estado assinaram uma portaria conjunta nesta terça-feira, 16, para…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu na Justiça superar o último empecilho para que Santa Catarina pudesse ter acesso…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar em Ação Cível Originária (ACO 3088) para…