Um homem foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos, dois meses e 14 dias de reclusão,…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática adotada durante regime de plantão, negou habeas corpus impetrado por…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou, na quinta-feira (18), um homem pelo assassinato…
Foram mais de 15 horas de debates até a leitura da sentença, em sessão de julgamento na última sexta-feira (1º/7).…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo…