A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação da Celesc Distribuição S/A em indenizar…
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 5 mil os…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 3ª Vara Cível da…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a pagar a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Orcali Serviços de Segurança Ltda, devido a um furto ocorrido no ano…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador,…
O jornal “Diário de Notícias”, de Criciúma (Sul do Estado), terá de indenizar o concorrente “Jornal da Manhã”, por uso…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou clínica e médicos veterinários…
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do deputado federal Jair…
A revista Veja, a Rádio Jovem Pan e o jornalista Reinaldo Azevedo foram condenados ao pagamento de indenização, por danos…
Dissabores não dão azo à condenação por dano moral. É preciso que a pessoa sinta realmente ofendida, realmente constrangida com…
O jornalista José Trajano tem direito de criticar o apresentador Danilo Gentili, ainda que a crítica seja dura. Ao dizer…