O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, Roberto Lepper, condenou solidariamente um veículo de comunicação…
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Após ser deportada de um país da América Central pela falta de comprovação da vacina da febre amarela, uma servidora…
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais…
Um município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais a três famílias…
A professora Juliana Lhullier Borghetti, da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo…
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou empresa de…
Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão…
Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, em Florianópolis, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber…