Câmara dos Deputados discute reforma do Código de Processo Penal Política 22 de abril de 2018 - 20h14 Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode…
Deputado de SC que está preso integra comissão que prepara novo Código de Processo Penal Política 20 de abril de 2018 - 9h15 G1 – O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos…
Projeto pune com até três anos de prisão quem divulgar imagem de cadáver Geral 18 de abril de 2018 - 10h49 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei que estabelece pena de…
