Com o apoio do Centrão, cresce no Congresso a possibilidade de aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Em resposta, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preparam um contra-ataque para evitar que a medida seja concretizada.
Segundo a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, uma das estratégias da Corte é votar o fim das emendas parlamentares impositivas, recursos que o governo é obrigado a repassar conforme indicação dos parlamentares.
Atualmente, o tema já está sendo analisado em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, que questiona a falta de transparência na liberação desses recursos.
Dino chegou a suspender o pagamento das emendas, em agosto de 2024, como forma de cobrar maior transparência.
Além disso, ministros do STF comunicaram a lideranças do Congresso que a Corte deve declarar inconstitucional qualquer anistia aprovada para os réus envolvidos no inquérito do golpe.
A justificativa é que, segundo a Constituição, crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados.
Lula defende STF
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Lula falou com jornalistas após comparecer ao velório do jornalista Mino Carta, em São Paulo.
Bolsonaro é acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022.
“O que está acontecendo é que os fatos estão vindo à tona e as pessoas estão começando a perceber que período nefasto da história brasileira nós vivemos”, ressaltou o presidente Lula.
“E obviamente que o Mino Carta, se tivesse hoje, sentado na frente da sua máquina, não do computador, da sua máquina, ou na caneta, estaria escrevendo quem sabe a mais bela história do que aconteceu nos últimos anos no Brasil.”
