O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu, nesta segunda-feira (7), autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente o julgamento dos acusados do núcleo 2 da trama golpista nos dias 22 e 23 de abril.
Na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Silvinei Vasques pedem autorização para o deslocamento dele de São José – onde reside e ocupa cargo de secretário na Prefeitura Municipal – para Brasília.
Vasques é um dos seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela acusação de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. Se a denúncia da PGR for aceita, eles se tornarão réus e vão responder a um processo criminal.
“Considerando a relevância dos fatos imputados e a magnitude do julgamento que se avizinha, o comparecimento pessoal do requerente revela-se necessário para o pleno exercício de sua defesa, em consonância com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, justificou a defesa.
Além de Vasques, fazem parte do núcleo 2 Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três núcleos para serem julgados.
